quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

FELIZ ANO NOVO MEUS AMIGOS

De repente, num instante fugaz, os fogos de artifício anunciam que o ano novo está presente e o ano velho ficou para trás. De repente, num instante fugaz, as taças de champagne se cruzam e o vinho borbulhante anuncia que o ano velho se foi e ano novo chegou. De repente, os olhos se cruzam, as mãos se entrelaçam e os seres humanos, num abraço caloroso, num so pensamento, exprimem um só desejo e uma só aspiração: PAZ E AMOR. De repente, não importa a nação, não importa a língua, não importa a cor, não importa a origem, porque todos são humanos e descendentes de um só Pai, os homens lembram-se apenas de um só verbo: amar. De repente, sem mágoa, sem rancor, sem ódio, os homens cantam uma só canção, um só hino, o hino da liberdade. De repente, os homens esquecem o passado, lembram-se do futuro venturoso, de como é bom viver. De repente, os homens lembram-se da maior dádiva que têm: a vida. De repente, tudo se transforma e chega o ano radiante de esperança, porque só o homem pode alterar os rumos da vida. De repente, o grito de alegria, pelo novo ano que aparece. FELIZ ANO NOVO MEUS AMIGOS, QUE NOSSA QUERIDA JACAREZINHO E SEU POVO VIVA UM ANO MELHOR. São os sinceros votos do seu amigo EDILSON DA LUZ e FAMÍLIA.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Câmara autoriza doação de 58,7 mil m2 de terras públicas em apenas uma sessão

Imóveis não foram avaliados previamente, conforme determina a Lei Orgânica do Município

Em apenas uma sessão extraordinária, realizada na manhã desta quinta-feira (15), a Câmara Municipal de Jacarezinho aprovou a doação, a empresas particulares, associações profissionais e órgãos governamentais, de oito terrenos que totalizam área de 58.728,23 m2 – ou quase seis hectares. Os projetos de lei aprovados foram da iniciativa do Poder Executivo que, curiosamente, solicitou que fossem apreciados e votados em regime de urgência, apesar de não haver indicação de que sua não aprovação resultasse em prejuízos à coletividade. A pressa foi tamanha que, em pelo menos uma das leis aprovadas, esqueceu-se de identificar a área com o número da respectiva matrícula no Cartório de Registro de Imóveis. Em outra, o pedido de doação foi feito depois que a prefeita Tina Toneti (PT) assinou o projeto de lei.

A maior beneficiada com a transferência do patrimônio público municipal é a empresa BBA Industria Opterápica Limitada, que protocolou requerimento junto ao protocolo Oficial do Município (nº 5168/2011) no dia 13/12/2011, apenas dois dias antes da votação. Segundo justificativa assinada pela prefeita no dia 12, ou seja, antes mesmo que a empresa protocolasse o pedido de doação, o embasamento legal para a iniciativa é a Lei Municipal nº. 1.467/2001, alterada pela Lei Municipal nº 1.739/2006. Referida lei estabelece os objetivos do Pró-Negócios, Programa que visa proporcionar o desenvolvimento de atividades empresariais no Município, e melhores condições de emprego e crescimento das empresas. O projeto de lei aprovado, no entanto, não informa quantos empregos novos seriam criados com a doação dos 39.244,71 m2, localizados no Parque Industrial. Também não informa se haverá incremento na arrecadação de impostos a partir da ampliação das atividades da empresa.

Todas as informações desta matéria constam de documentos oficiais, disponíveis para acesso de qualquer interessado no site da Câmara – www.cmj.pr.gov.br.

Permuta e doação

Um dos projetos de Lei (nº. 225/2011) aprovado pela Câmara autoriza permuta de áreas entre o Município e a empresa Pompéia Coutinho Empreendimentos Imobiliários Limitada, com a doação de dois dos lotes permutados à Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Jacarezinho.

De acordo com a lei aprovada, o Município transferirá 8.442,65 m2 à Pompéia Coutinho e receberá 3.700 m2, dos quais 600 m2 serão doados à seccional da OAB. Como em todos os demais projetos de lei, as áreas não foram previamente avaliadas, e a prefeita não apresentou argumentos que justificassem tamanha desproporção de metragem entre a área entregue e a recebida. A praxe, nesse tipo de situação, é que pelo menos três imobiliárias idôneas avaliem os terrenos a preços de mercado. Os terrenos do Município são áreas institucionais que deveriam servir para a instalação de equipamentos comunitários como postos de saúde, praças, escolas, entre outros.

"Com relação à permuta das áreas, o objetivo é que na área dos 14 (quatorze) lotes contíguos seja, futuramente, realizada a construção dos novos prédios da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal. Tais áreas são (sic) ao lado do Fórum Eleitoral e do Fórum da Comarca de Jacarezinho, sendo que aquela localidade transformar-se-á em um verdadeiro Centro Cívico do Município de Jacarezinho", disse Tina Toneti em sua justificativa ao projeto. 

Na verdade são 12 lotes apenas, com área total de 3,1 mil m2, uma vez que dois deles serão doados à OAB. "No que tange à doação dos lotes à OAB, tal se coaduna com a idealização do futuro Centro Cívico naquela região da cidade. Nos lotes a serem doados à (sic) este órgão de classe, será (sic), futuramente, construída a sua sede com recursos próprios, a qual servirá à população jurisdicionada, bem como aos advogados da região", explica a prefeita.

Falha no projeto

O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) terá à disposição um terreno com 5.002,63 m², localizado nas proximidades do Frigorífico (Parque Ecológico). O Instituto do Meio Ambiente ocupará, portanto, uma área de preservação ambiental na construção de sua nova sede.

O Projeto de Lei, segundo a prefeita Toneti, originou-se de requerimento formulado pelo IAP diretamente à Chefia do Executivo, no dia 12/12/2011, apenas três dias antes de ser aprovado, e talvez por este motivo, não houve sequer o tempo hábil para se consultar o Cartório de Registro de Imóveis a fim de identificar o lote com seu respectivo número de matrícula. "Como se sabe, o IAP não possui sede própria no Município, utilizando-se das instalações da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, fato que tem dificultado de forma demasiada a atuação de suas atividades (sic). Dessa forma, a presente doação irá proporcionar a construção da sede, a qual irá atender aos anseios da população jacarezinhense que necessita dos trabalhos deste importante instituto", justifica-se a prefeita, para concluir afirmando que "Ademais, a localidade escolhida para doação do lote está se tornando em um verdadeiro centro social, com inúmeras entidades ali se instalando, tais como o SEBRAE e o SESC/SENAC futuramente, o CIEE, a APP, dentre outras.

Outras doações

Completam a lista de beneficiários das doações de terrenos autorizadas pela Câmara nesta quinta-feira (dia 15) o Instituto Médico Legal, que receberá uma área com 1.897,87 m2; a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos do Norte Pioneiro (lote na Rua Dois de Abril, com área de 751,37 m2), e as empresas Célia M. de Melo Silva ME, que fará jus a um lote situado no Bairro Dores D'Ourinhos, com área de 1.989 m2; e Solange Aparecida Marcelino de Silva (800 m2, localizados na Vila São Pedro). Os projetos de lei referentes às duas empresas não informaram o número de vagas de empregos que serão abertas, nem estimativas de arrecadação de tributos.

Vereador estranha pressa na votação

Edílson da Luz (PSDB), um dos três vereadores que tentam fazer algum tipo de oposição ao que chama de "rolo compressor" instalado no legislativo jacarezinhense – onde todas as matérias encaminhadas pelo Executivo são aprovadas automaticamente – não entendeu o motivo da pressa em aprovar tantos projetos, que tratam do patrimônio público municipal, sem que as comissões permanentes da Casa pudessem se reunir para discuti-los. Os outros dois oposicionistas, Wanderlei Amâncio de Morais (PSDB) e Nilton José de Souza (Dr. Nilton, DEM), não compareceram à sessão extraordinária do dia 15.

Da Luz acusa colegas de terem assinado os pareceres depois que a sessão na qual seriam votados os projetos de lei já tivesse sido iniciada. "O Fucinho (Ricardo Tonet, PT) assinou o parecer no plenário, depois que a sessão tinha começado", revela.

O vereador tucano lembra que a prefeita tem direito de solicitar urgência para apreciação de projetos de sua iniciativa, mas apenas quando o adiamento da discussão da matéria tornar inútil a deliberação ou representar grave prejuízo à coletividade. "Isso é o que diz o artigo 41 da Lei Orgânica, mas quem liga para ela?", questiona Da Luz, que tentou pedir vista de projetos para avaliá-los com mais acuidade mas teve seu pedido negado pelos colegas.

Os projetos foram aprovados com quebra de interstício. Por este artifício legal, uma nova sessão é iniciada tão logo acabe a primeira, artimanha utilizada para censurar os debates e impedir que os cidadãos sequer tenham tempo de tomar conhecimento sobre o que é votado no legislativo municipal. "Ainda teríamos uma sessão ordinária na próxima terça-feira (dia 20), e se não fosse essa pressa toda, muitos dos erros apontados poderiam ser sanados", argumenta Edílson.

Desrespeito à LOM

O artigo 89 da Lei Orgânica do Município de Jacarezinho obriga a que "Lei complementar estabelecerá critérios, observado o disposto neste artigo, sobre: I – a defesa do patrimônio municipal; II – a aquisição de bem imóvel; III – a alienação de bens municipais; IV – o uso especial de bem patrimonial do Município por terceiros.

A aquisição e alienação de imóveis, segundo a Lei Orgânica, deve atender a interesse público relevante (§ 1°). O diploma legal obriga ainda os administradores públicos a avaliar previamente os imóveis a serem adquiridos (§ 2°) a título oneroso. "Na alienação de bem imóvel exigir-se-ão avaliação prévia, autorização legislativa e licitação, dispensada esta nos casos de permuta e doação". Como se depreende da leitura do texto transcrito, a avaliação deve ser feita antes da autorização legislativa, fato que não foi observado pela Câmara Municipal de Jacarezinho nos projetos citados.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

FESTA DO ASILO

Olá Amigos,

Nesta terça participei da festa aos nossos idosos, que tanto contribuiram para o desenvolvimento deste país e que hoje são esquecidos pelo poder público. Se não fosse a força de vontade de nossos voluntários, nosso asilo teria fechado por falta de verbas.





















sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Prestação de Contas: 164 matérias apresentadas em 2011

Aos eleitores, amigos, cidadãos jacarezinhenses, segue um resumo da atividade legislativa desenvolvida por mim no ano de 2011.

A todos os que colaboraram com o trabalho deste vereador, meus sinceros agradecimentos.

 

Emenda Aditiva 1/2011 - FICAM ACRESCIDOS OS §§ 4°. E 5°. AO ART. 85 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JACAREZINHO.


Emenda Supressiva 1/2011 - PROPÕE QUE SE SUPRIMA A PARTE FINAL DO ART. 2º. "... REVOGANDO-SE A PARTE FINAL DO ARTIGO 39 DA LEI MUNICIPAL 2.022/09.", O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º., E O ART. 3º. DO PROJETO DE LEI 171/2011.


Indicação 115/2011 - INDICA À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO URBANA, SOLICITANDO-LHE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MARACAJU LOCALIZADA NA VILA LEÃO.

Indicação 116/2011 - INDICA À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LUIZ TARCISO MOSSATO PINTO, PRESIDENTE DO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, SUGERINDO-LHE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO ESTABELECER PARCERIA ENTRE O IAP, SECRETARIA DO ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREZINHO E O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NAS MARGENS DO RIBEIRÃO OURINHOS

Indicação 117/2011 - INDICA À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO URBANA, SOLICITANDO-LHE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA MARCIANO DE BARROS, EM FRENTE À PARÓQUIA "SÃO JOSÉ OPERÁRIO", NA VILA SETTI.

Indicação 118/2011 - INDICA À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO URBANA, SOLICITANDO-LHE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS VEREADOR RENOR E CORONEL ODAYR LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.

Indicação 129/2011 - REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA PROFESSOR ARLINDO BESSA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NA VILA AGGEO, TAIS COMO: ILUMINAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO, A FIM DE QUE SEJA DESCONCENTRADO O TRÁFEGO DA ALAMEDA PADRE MAGNO.

Indicação 130/2011 - INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA ENTRE AS RUAS SIMÃO SCHUMINSKI E EDWIRGES NUCINI.

Indicação 131/2011 - REALIZAÇÃO DE REFORMAS NO "REFEITÓRIO" DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO URBANA, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE LIMPO E HIGIENIZADO PARA OS SEUS USUÁRIOS.

Indicação 137/2011 - SOLICITANDO-LHE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO DE MOTORISTAS PARA ATUAREM JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Indicação 138/2011 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SUGERINDO-LHE A CONSTRUÇÃO DE UMA RÉPLICA DO CRISTO REDENTOR NO MORRO DO CRUZEIRO.

Indicação 148/2011 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE A AQUISIÇÃO DE DOIS CAMINHÕES DE COLETA DE GALHOS EM JACAREZINHO

Indicação 16/2011 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SUGERINDO E SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DAS PLACAS IDENTIFICADORAS DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO RESIDENCIAL POMPÉIA II.

Indicação 160/2011 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO URBANA, SOLICITANDO-LHE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO ASFALTO DA RUA PADRE MELO, NA ALTURA DO NÚMERO 209

Indicação 161/2011 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO URBANA, SOLICITANDO-LHE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO ASFALTO DA RUA JOAQUIM CÂNDIDO DE CARVALHO, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DA VILA SÃO PEDRO.

Indicação 162/2011 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO URBANA E AO COORDENADOR DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, O SENHOR ROBERTO CARLOS TONCOVITCH, SOLICITANDO-LHES, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS QUE VISEM SANAR O VAZAMENTO DE ÁGUA DA RUA ESPÍRITO SANTO, EM FRENTE AO NÚMERO 202, NA VILA SCYLLA.

Indicação 163/2011 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO URBANA, SOLICITANDO-LHE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A PASSAGEM DA MÁQUINA MOTONIVELADORA E A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA RUA CEARÁ, NA VILA SCYLLA.

Indicação 164/2011 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO URBANA, SOLICITANDO-LHE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, MANUTENÇÃO NAS RUAS DO JARDIM CASTRO

Indicação 17/2011 - INDICA À MESA, A PEDIDO DOS MORADORES DO BAIRRO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SUGERINDO E SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E A ROÇAGEM DO IMÓVEL SITUADO EM FRENTE AO NÚMERO 156, DA RUA BRASÍLIA, BAIRRO VILA PRESTES.

Indicação 178/2011 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE A MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA DOUTOR HERÁCLIO, LOGO APÓS A AVENIDA MANOEL RIBAS, EM DIREÇÃO À VILA SÃO PEDRO, PARA A AVENIDA MENCIONADA, A FIM DE DIMINUIR O TRÁFEGO NESSE TRECHO.

Indicação 179/2011 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA JOSÉ PAVAN, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA "BENEDITO MOREIRA", PARA A RUA JOAQUIM CÂNDIDO DE CARVALHO, NO LADO SUPERIOR DA REFERIDA PRAÇA.

Indicação 18/2011 - INDICA À MESA, A PEDIDO DOS MORADORES DO BAIRRO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SUGERINDO E SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E A ROÇAGEM DO IMÓVEL SITUADO ENTRE OS NÚMEROS 390 E 412, DA RUA JOAQUIM CÂNDIDO DE CARVALHO, VILA MARIA.

Indicação 180/2011 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A RESTAURAÇÃO DA PLACA QUE HOMENAGEIA OS SAUDOSOS SENHORES JOÃO EVANGELISTA AFONSO DO VALE, LEVI BALDASSARI – "MUCA" E GETÚLIO NETO ANDRADE, LOCALIZADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL "PEDRO VILELA"

Indicação 182/2011 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SUGERINDO-LHE, A EXEMPLO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DEVOLUÇÃO DE 30% DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS AOS CONSUMIDORES, A FIM DE EVITAR A SONEGAÇÃO FISCAL E AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DE NOSSO ESTADO.

Indicação 183/2011 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA DOIS DE ABRIL, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

Indicação 184/2011 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO URBANA, SOLICITANDO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A LAVAGEM DA AVENIDA TANCREDO NEVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SÃO PAULO E A RUA JOSÉ PAVAN

Indicação 185/2011 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, AO ASSESSOR INSTITUCIONAL DA SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE DO PARANÁ, O SENHOR JOÃO GUILHERME GATTI E AO MINISTRO DOS ESPORTES, O SENHOR ORLANDO SILVA, SOLICITANDO-LHES A LIBERAÇÃO DE RECURSOS

Indicação 19/2011 - INDICA À MESA, A PEDIDO DOS MORADORES DO BAIRRO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SUGERINDO E SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E A ROÇAGEM DO IMÓVEL SITUADO ENTRE OS NÚMEROS 157 E 179, DA RUA PARANAGUÁ, VILA PRESTES.

Indicação 191/2011 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AOS CENTROS DE CIÊNCIAS HUMANAS E DA EDUCAÇÃO E DE LETRAS, COMUNICAÇÃO E ARTES VISANDO PROPORCIONAR AOS ESTUDANTES E A TODA A POPULAÇÃO UM AMBIENTE MAIS AGRADÁVEL.

Indicação 195/2011 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO URBANA, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO NAS PROXIMIDADES DO NOVO ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL SILVESTRE MARQUES, VISANDO OFERECER MAIS SEGURANÇA AOS ALUNOS DAQUELA INSTITUIÇÃO.

Indicação 20/2011 - SOLICITA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDENCIE A TAPAGEM DO BURACO EM FRENTE AO NÚMERO 360 DA RUA JOAQUIM CÂNDIDO DE CARVALHO, BAIRRO VILA MARIA

Indicação 204/2011 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE A ABERTURA DE UMA RUA LIGANDO O JARDIM PANORAMA À VILA PRESTES, CONFORME PROMETIDO NA OCASIÃO ACIMA DESCRITA.

Indicação 205/2011 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO AEROPORTO E VILA LEÃO

Indicação 21/2011 - INDICA À MESA, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SUGERINDO E SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO, ATRAVÉS DE PINTURA NO ASFALTO, NA AVENIDA DR. JOÃO DE AGUIAR, NA VILA SETTI, EM FRENTE À IGREJA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, DO ACESSO AO SANTUÁRIO E AO BAIRRO PANORAMA.

Indicação 212/2011 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA LEVY TABORDA

Indicação 213/2011 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA E A CAPINAGEM NA RUA JANDAIA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL "MARIA TEREZA DE ANDRADE QUEVEDO", NO JARDIM SÃO LUIZ

Indicação 214/2011 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA DO TERRENO E DA RUA COLIBRI, NO JARDIM SÃO LUIZ II

Indicação 215/2011 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA, CAPINAGEM E A SINALIZAÇÃO DA RUA ARARA, NO CRUZAMENTO COM A RUA ARAPONGAS, NO JARDIM SÃO LUIZ II.

Indicação 216/2011 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MANUTENÇÃO DA RUA DE ACESSO AO AEROPORTO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

Indicação 220/2011 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA SÃO BENEDITO.

Indicação 241/2011 - INDICA A MESA QUE SEJA ENVIADO OFICIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SUGERINDO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE AQUECEDORES PARA AS SALAS DE PUERICULTURA, VISANDO PREVENIR OUTRAS DOENÇAS DURANTE O INVERNO.

Indicação 247/2011 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, O SENHOR JONEL NAZARENO IURK, SOLICITANDO-LHES A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VISTAS A INSTALAR UM POÇO ARTESIANO NA VILA RURAL NOVO TEXAS, VIABILIZANDO A PRÁTICA DA AGRICULTURA FAMILIAR

Indicação 248/2011 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, O SENHOR JOSÉ RICHA FILHO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, O SENHOR NORBERTO ANACLETO ORTIGARA, E AO DIRETOR PRESIDENTE DA CODAPAR, O SENHOR SILVESTRE DIMAS STANISZEWSKI, SOLICITANDO-LHES A SOMA DE ESFORÇOS PARA INCLUIR JACAREZINHO COMO UM DOS CENTROS LOGÍSTICOS, PROMOVENDO AO NORTE PIONEIRO A OPORTUNIDADE QUE HÁ ANOS ESPERA E O VALOR QUE REALMENTE MERECE.

Indicação 272/2011 - ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO SOBRE TODOS OS ASPECTOS QUE ENVOLVEM AS DECISÕES ADMINISTRATIVAS E LEGAIS DO MUNICÍPIO, A FIM DE QUE NÃO PAIREM DÚVIDAS A RESPEITO DAS CONCESSÕES DE QUAISQUER BENEFÍCIOS, ORA APRESENTADOS COMO UM FAVOR DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO ÀS PROFESSORAS MUNICIPAIS, QUE NÃO APENAS TÊM DIREITO A ESSES BENEFÍCIOS, COMO FAZEM JUS A SEREM TRATADOS COM O DEVIDO RESPEITO.

Indicação 283/2011 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NAS IMEDIAÇÕES DA VILA LEÃO, DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E JARDIM CRISTO REI, A FIM DE SUPRIR A ALTA DEMANDA LÁ EXISTENTE, PROPORCIONANDO, ASSIM, O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE

Indicação 284/2011 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE A CONSTRUÇÃO DE UMA ATI NAS PROXIMIDADES DA IGREJA "SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS" PARA ATENDER OS MORADORES DO PARQUE BELA VISTA E ADJACÊNCIAS.

Indicação 291/2011 - SUGERE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS: 2 BIÓLOGOS 2 FISCAIS DE NÍVEL SUPERIOR 1 GEÓLOGO 1 ENGENHEIRO AMBIENTAL 1 AGRÔNOMO 1 VETERINÁRIO

Indicação 294/2011 - SOLICITANDO-LHE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS A FIM DE SER INSTALADO UM PLAYGROUND NO PARQUE ECOLÓGICO, A FIM DE QUE SEJAM AMPLIADAS AS OPÇÕES DE LAZER NESSA LOCALIDADE.

Indicação 30/2011 - INDICA À MESA, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SUGERINDO E SOLICITANDO A ATUAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA FONOAUDIOLOGIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Indicação 300/2011 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS A FIM DE SER INSTALADO UM PLAYGROUND AO LADO DO CENTRO CULTURAL "ROSA BRANCA", LOCALIZADO ENTRE AS RUAS GERALDO FERREIRA E LUIZ BONARDI, NO BAIRRO AEROPORTO

Indicação 324/2011 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL PEDRO LUPION, AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ - DETRAN E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO PARANÁ, PARA QUE JUNTOS DISPONIBILIZEM UM PROGRAMA DE REFINANCIMENTO, RECUPERAÇÃO FISCAL OU ALGUMA MEDIDA SEMELHANTE

Indicação 327/2011 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SENHORA VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SUGERINDO-LHE A IMPLANTAÇÃO DE MAIS ESTACIONAMENTOS PRIVATIVOS PARA MOTOCICLETAS E A AMPLIAÇÃO DAS VAGAS DOS ESTACIONAMENTOS JÁ EXISTENTES DE 16 PARA 21.

Indicação 341/2011 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SENHORA VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI, PREFEITA DE JACAREZINHO, SUGERINDO-LHE QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DOUTOR TITO. CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE UMA INSTITUIÇÃO COMO O IFPR PARA A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE NOSSOS JACAREZINHENSES;

Indicação 342/2011 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À CHEFA DO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SUGERINDO-LHES QUE DETERMINEM A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS, VENDAS E TELEMARKETING, NO COLÉGIO ESTADUAL "ANÉSIO DE ALMEIDA LEITE", LOCALIZADO NO BAIRRO AEROPORTO .

Indicação 345/2011 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO-LHES QUE PROCUREM ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA A FIM DE ATRAIR AGROINDÚSTRIAS PARA JACAREZINHO, POSSIBILITANDO QUE SEJA CUMPRIDA A PROMESSA DE UMA VIDA MELHOR PARA TODOS OS JACAREZINHENSES

Indicação 350/2011 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SUGERINDO-LHE QUE AVALIE O QUADRO DE PSICÓLOGOS QUE PRESTAM SERVIÇO AO MUNICÍPIO E, SE FOR O CASO, PROMOVA CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE UM MAIOR NÚMERO DE PROFISSIONAIS DESSA ÁREA PARA PRESTAR ATENDIMENTO PSICOLÓGICO ÀS CRIANÇAS DE JACAREZINHO.

Indicação 351/2011 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SUGERINDO-LHE QUE SEJAM FISCALIZADAS AS ESTRADAS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO E NOTIFICADOS OS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS SOLTOS NESSES LOCAIS.

Indicação 352/2011 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SUGERINDO-LHE QUE SEJAM REALIZADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE OS SANITÁRIOS DA PRAÇA "RUI BARBOSA" SEJAM ATIVADOS E MANTIDOS LIMPOS E CONSERVADOS.

Indicação 359/2011 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SUGERINDO-LHE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DAS RUAS ACIMA MENCIONADAS, A FIM DE ASSEGURAR UM TRÁFEGO SEGURO DA CIRCULAR NAQUELA LOCALIDADE.

Indicação 361/2011 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SUGERINDO-LHE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS EDWIRGES NUCINI E AUGUSTO HOFFMANN.

Indicação 369/2011 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SUGERINDO-LHE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A AVERIGUAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE A COOPERATIVA DE RECICLAGEM E A ASSOCIAÇÃO COMFIBRA PARTICIPAREM DO PROGRAMA "CAIXA OBJETIVOS DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO".

Indicação 374/2011 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL DO BAIRRO MONJOLINHO EM FRENTE AO SÍTIO DO SENHOR SALVADOR.

Indicação 375/2011 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE CURSOS VISANDO À REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, POSSIBILITANDO-OS UMA RÁPIDA REINTEGRAÇÃO SOCIAL.

Indicação 376/2011 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO DESTINADO A MULHERES QUE FORAM ABUSADAS E VIOLENTADAS POR SEUS PRÓPRIOS MARIDOS OU PARCEIROS.

Indicação 377/2011 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO ESTADUAL "ANÉSIO DE ALMEIDA LEITE" E DA ESCOLA MUNICIPAL "SILVESTRE MARQUES", A FIM DE OFERECER MAIS SEGURANÇA AOS ALUNOS, PAIS E PROFESSORES.

Indicação 378/2011 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE A MUDANÇA DA FEIRA LIVRE DA RUA FERNANDO BOTARELLI PARA O TERRENO MUNICIPAL LOCALIZADO AO LADO DA CAPELA MORTUÁRIA DO BAIRRO AEROPORTO.

Indicação 382/2011 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NAS DEPENDÊNCIAS DA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA VILA ALVES.

Indicação 386/2011 - INDICA À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SUGERINDO-LHE A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI ALTERANDO A REDAÇÃO DO ART. 4°. DA LEI 2.178/2009, VISANDO DESTINAR AO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO UMA PARCELA DOS RECURSOS FINANCEIROS ARRECADADOS POR MEIO DO ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO PAGO "ZONA AZUL"

Indicação 392/2011 - INDICA À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO RUA COSTA JÚNIOR, ESPECIALMENTE NA ALTURA DO NÚMERO 682.

Indicação 393/2011 - INDICA À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA RUA HORÁCIO VENTURA DE MATOS FILHO E DA RUA ÂNGELO FAGÁ E DEMAIS RUAS DO BAIRRO JARDIM PANORAMA, VIABILIZANDO O FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES DE FORMA SEGURA.

Indicação 394/2011 - INDICA À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO NA MALHA ASFÁLTICA DAS RUAS DOS BAIRROS AEROPORTO E VILA LEÃO E O RECAPEAMENTO DAS VIAS MAIS PREJUDICADAS.

Indicação 395/2011 - INDICA À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO PINHALZINHO.

Indicação 396/2011 - INDICA À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO URBANA, SOLICITANDO A LIMPEZA DA ÁREA QUE FOI REALIZADO O DESFAVELAMENTO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, EVITANDO A INCIDÊNCIA DE PESSOAS VÍTIMAS DA DENGUE.

Indicação 397/2011 - INDICA À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO URBANA, SOLICITANDO O ATERRAMENTO AO REDOR DAS CASAS DO JARDIM PARAÍSO

Indicação 398/2011 - INDICA À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJAM NOTIFICADOS OS PROPRIETÁRIOS DO GADO QUE SE ENCONTRA SOLTO NO JARDIM PANORAMA.

Indicação 4/2011 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO E AO CHEFE REGIONAL DA SETP DESTA CIDADE, SUGERINDO E SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDENCIAR CURSOS COMO MOP (CARGAS PERIGOSAS), TRANSPORTE COLETIVO, DE PACIENTES, DENTRE OUTROS.

Indicação 40/2011 - SOLICITA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS EDWIRGES NUCINI E AUGUSTO HOFFMANN, BAIRRO AEROPORTO E NA RUA PAULO POMPÉIA COUTINHO, JARDIM POMPÉIA.

Indicação 41/2011 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFICIO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SUGERINDO E SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE UMA REVITALIZAÇÃO DO NA RODOVIA BR 153, ENTRE A MARFRIG GROUP E O TREVO DE ACESSO AO BAIRRO AEROPORTO.

Indicação 42/2011 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFICIO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SUGERINDO E SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONTENÇÃO DE PEDRAS BAIRRO ANITA MOREIRA , PROPORCIONANDO O BEM-ESTAR AOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO.

Indicação 43/2011 - SOLICITA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDENCIAR MELHORIAS NA RUA VEREADOR FRANCISCO CAMARGO, BEM COMO SEU ASFALTAMENTO.

Indicação 44/2011 - IMPLANTAÇÃO DE UM PORTO SECO REGIONAL NA CIDADE DE JACAREZINHO, VISANDO PROPORCIONAR O CRESCIMENTO E O DESENVOLVIMENTO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA NO NORTE PIONEIRO DO ESTADO DO PARANÁ.

Indicação 45/2011 - INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA OU DE UMA CAIXA DE ESPERA PARA VEÍCULOS NA AVENIDA BRASIL NA ALTURA DO CRUZAMENTO COM A RUA BENEDICTA ROMANA DE JESUS.

Indicação 46/2011 - INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NOS DOIS SENTIDOS DA RUA DOUTOR TITO.

Indicação 47/2011 - MUDANÇA DO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS INSTALADO NA RUA JOSÉ PAVAN PARA A PRAÇA DA VILA SÃO PEDRO.

Indicação 48/2011 - REPAROS NAS CALÇADAS DA AVENIDA MARCIANO DE BARROS, NA ALTURA DA LINHA FÉRREA ATÉ A ROTATÓRIA DA VILA SETTI.

Indicação 49/2011 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFICIO À PREFEITA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O ATERRAMENTO DO FUNDO DAS RESIDÊNCIAS DO JARDIM PARAÍSO.

Indicação 59/2011 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFICIO À PREFEITA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO-LHE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CAPINA DAS DEPENDÊNCIAS DO CRAS DO BAIRRO AEROPORTO.

Indicação 60/2011 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFICIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PASSAGEM DA MÁQUINA MOTONIVELADORA E DO ROLO COMPACTADOR NAS ESTRADAS DA VILA RURAL

Indicação 61/2011 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFICIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RETIRADA OU A COBERTURA DO LIXO EXISTENTE ATRÁS DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES "CÁSSIO ARANTES PEREIRA"

Indicação 62/2011 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFICIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO URBANA, SOLICITANDO-LHE A RETIRADA DOS VASOS EXISTENTES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL

Indicação 73/2011 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFICIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE QUE SEJAM INCLUÍDOS NO ROL DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE OFERECIDOS NO BAIRRO AEROPORTO E ADJACÊNCIAS OS DE GINECOLOGIA E PEDIATRIA.

Indicação 74/2011 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR ROBERTO ARTHUR DAVID, JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, SUGERINDO-LHE AS PROVIDÊNCIAS JUDICIAIS CABÍVEIS PARA QUE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA FISCALIZE AS RESIDÊNCIAS NÃO HABITADAS DE NOSSA CIDADE.

Indicação 75/2011 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFICIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO URBANA, SOLICITANDO-LHE A LIMPEZA NO INTERIOR E AO REDOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE JACAREZINHO.

Indicação 76/2011 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFICIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL INFANTIL "RAIO DE LUZ", UTILIZANDO O TERRENO EXISTENTE ENTRE O REFERIDO CENTRO E A CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO AEROPORTO.

Indicação 83/2011 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFICIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO E À CPFL SANTA CRUZ, SOLICITANDO-LHE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE COMPREENDE A PR 431, DA RUA GOIOXIM ATÉ O VIADUTO DA BR 153, POSSIBILITANDO MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE.

Indicação 88/2011 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GERENTE DA UNIDADE REGIONAL DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR, WANDERLEI MANTOVANI, SOLICITANDO-LHE QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SANAR O VAZAMENTO DE ESGOTO NA REFERIDA LOCALIDADE.

Indicação 92/2011 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFICIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO URBANA, SOLICITANDO-LHE A PASSAGEM DA MÁQUINA MOTONIVELADORA NA RUA CIDADANIA, NO BAIRRO AEROPORTO.

Indicação 93/2011 - INDICA À MESA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL – TSE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA DE ELEITORES EM JACAREZINHO PARA AS ELEIÇÕES DE 2012.

Indicação 94/2011 - INDICA À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ, À SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR E À UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, SUGERINDO-LHES QUE VIABILIZEM AOS TÉCNICOS EM CONTABILIDADE.


Projeto de Decreto Legislativo 2/2011 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DR. SÉRGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA – MÉDICO DESTE MUNICÍPIO.


Projeto de Emenda a Lei Orgânica 1/2011 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 85 E SEU § 3°. E ACRESCENTA O INCISO V AO ART. 86 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JACAREZINHO, TORNANDO OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E DE PROJETOS DE LEI NA ÍNTEGRA NO SÍTIO MUNICIPAL NA INTERNET.


Projeto de Lei 162/2011 - DENOMINA DE RUA ALLAN HUMBERTO BRANDI SILVA A ATUAL TRAVESSA 2, LOCALIZADA NO JARDIM SCYLLA PEIXOTO.


Requerimento 104/2011 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÃOES A RESPEITO DO TRANSPORTE UTILIZADO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOM NO BAILE MISS JACAREZINHO 2011

Requerimento 105/2011 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO AO MAGNÍFICO REITOR, EDUARDO MENEGHEL RANDO, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DO NOVO CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ (UENP);

Requerimento 110/2011 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO SOLICITANDO-LHE A CERCA DA RELAÇÃO DE TERRENOS LOCALIZADOS NA ÁREA URBANA PERTENCENTES AO NOSSO MUNICÍPIO

Requerimento 113/2011 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, A SENHORA LAURA LEMOS GOMES DO AMARAL SOLICITANDO-LHE O NÚMERO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL ATÉ O QUINTO ANO

Requerimento 123/2011 - HÁ PREVISÃO PARA O INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DE VIADUTO, NA BR153, LIGANDO A AVENIDA DA CIDADANIA À ENTRADA DO BAIRRO AEROPORTO?

Requerimento 128/2011 - HÁ POSSIBILIDADE DE SEREM INSTALADOS AQUECEDORES SOLARES EM TODAS AS FUTURAS CONSTRUÇÕES DE HABITAÇÕES POPULARES?

Requerimento 129/2011 - CÓPIA DO PROJETO DE RECUPERAÇÃO MENCIONADO NA NOTÍCIA VEICULADA NO DIA 1 DE ABRIL DE 2011 PELO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL (EM ANEXO), COM O DETALHAMENTO DO NOME E ENDEREÇO DAS 18 CASAS QUE SERÃO CONTEMPLADAS PELAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO.

Requerimento 130/2011 - A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA SCYLLA ESTÁ CONCLUÍDA?

Requerimento 131/2011 - QUAL DESTINO SERÁ DADO AO ACERVO DA BIBLIOTECA RUI BARBOSA?

Requerimento 134/2011 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÃO A CERCA DAS PLACAS E UM BUSTO EM BRONZE DO EX-PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS QUE FICAVAM NA PRAÇA RUI BARBOSA, E QUE APÓS A REFORMA NÃO FORAM MAIS VISTAS NO LOCAL

Requerimento 135/2011 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA TIM BRASIL SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÃO A CERCA DO SERVIÇO INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA EM JACAREZINHO.

Requerimento 142/2011 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÃOES A CERCA DA PLACA COM A DENOMINAÇÃO "ESTÁDIO PEDRO VILLELA" QUE FOI RETIRADA POR CAUSA DE OBRA ADJACENTE E ATÉ O MOMENTO NÃO FOI RECOLOCADA.

Requerimento 143/2011 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO SOLICITANDO-LHE O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES PARA O EXERCÍCIO 2011, DESCRIMINANDO AQUELAS QUE JÁ FORAM DESENVOLVIDAS ATÉ O MOMENTO

Requerimento 161/2011 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO SOLICITANDO-LHE A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1.EXISTE A POSSIBILIDADE DE O MUNICÍPIO FORMAR UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL NO ESTÁDIO MUNICIPAL PEDRO VILELA?

Requerimento 172/2011 - REQUER INFORMAÇÕES RELACIONADAS A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE

Requerimento 173/2011 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, SOLICITANDO-LHE A SEGUINTE INFORMAÇÃO: CALENDÁRIO APROXIMADO QUANTO À UTILIZAÇÃO DAS MÁQUINAS MUNICIPAIS, ESTABELECENDO-SE UM ROL DOS BAIRROS E DAS RESPECTIVAS PRIORIDADES.

Requerimento 175/2011 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO COM O COLÉGIO AGRÍCOLA ESTADUAL DE CAMBARÁ

Requerimento 178/2011 - REQUER À MESA QUE SEJA REDUZIDO PARA 5 (CINCO) MINUTOS O INTERSTÍCIO REGIMENTAL DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ENTRE UMA SESSÃO E OUTRA, A FIM DE SER REALIZADA A VOTAÇÃO, EM SEGUNDO TURNO, DO PROJETO DE LEI 109/2011, DE AUTORIA DOS VEREADORES NILTON JOSÉ DE SOUZA – "DR. NILTON" E RICARDO TONET – "FOCINHO" E DOS PROJETOS DE LEIS 124 A 128/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Requerimento 179/2011 - REQUER INFORMAÇÕES A CERCA DA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS.

Requerimento 180/2011 - REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1.A SECRETARIA DE SAÚDE POSSUI CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO JOSÉ EM ASSAÍ/PR? 2.EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR A CÓPIA DO CONVÊNIO.

Requerimento 181/2011 - REQUER A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1.RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS CONTEMPLADAS PELAS CASAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL SANTA HELENA?

Requerimento 184/2011 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES TEM PLANOS DE CONSTRUIR UMA NOVA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, VILA LEÃO E DEMAIS ADJACÊNCIAS?

Requerimento 190/2011 - 1 QUAL O TOTAL GASTO COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, DE JULHO DE 2010 A JULHO DE 2011 (ENCAMINHAR CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS).

Requerimento 191/2011 - QUAIS SERVIÇOS SÃO TERCEIRIZADOS ATUALMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL?

Requerimento 197/2011 - POR QUAL MOTIVO HÁ POUCOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SENDO SUA MAIOR PARTE OCUPADA POR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO?

Requerimento 198/2011 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE A CÓPIA DO CONTRATO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA MELO MENDONÇA LTDA

Requerimento 2/2011 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI, PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO DESCUMPRIMENTO PARCIAL DO DISPOSTO NO ART. 2°. DA LEI MUNICIPAL 1.738/2006?

Requerimento 20/2011 - QUANDO SERÁ ABERTA A RUA DE ACESSO ENTRE O JARDIM PANORAMA E VILA PRESTES?

Requerimento 200/2011 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À EMPRESA MELO MENDONÇA LTDA., SOLICITANDO-LHE A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE IRÃO TRABALHAR NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO - ZONA AZUL.

Requerimento 21/2011 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DA AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SANTO ANTÔNIO DA PLATINA-PR, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO PARA ENTREGA DA CARTEIRA DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL – CTPS EM JACAREZINHO.

Requerimento 213/2011 - QUANTAS NOTIFICAÇÕES POR ESTACIONAMENTO IRREGULAR JÁ FORAM FEITAS?

Requerimento 220/2011 - EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR TRÊS NOVAS EQUIPES DO PSF EM JACAREZINHO, QUALIFICANDO O MUNICÍPIO PARA IMPLANTAR EQUIPES DO NASF?

Requerimento 226/2011 - QUANTO DEVE, ATUALMENTE, O MUNICÍPIO DE JACAREZINHO, EM AÇÕES TRABALHISTAS, INSS E FGTS?

Requerimento 229/2011 - HÁ PREVISÃO PARA O INÍCIO DAS ATIVIDADES DO SAMU EM JACAREZINHO?

Requerimento 236/2011 - QUAL O NÚMERO DE ACIDENTES, DE VÍTIMAS E DE PANES MECÂNICAS OCORRIDAS NO REFERIDO TRECHO NO ANO DE 2011?

Requerimento 25/2011 - QUAIS AÇÕES FORAM DESENVOLVIDAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA O COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE?

Requerimento 3/2011 - QUAL VALOR FOI GASTO COM A INSTALAÇÃO DA USINA ASFÁLTICA LOCALIZADA NO CENTRO DE EVENTOS?

Requerimento 36/2011 - SOLICITA A RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS, POR ESCOLAS E CRECHES (ATUAIS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMEIS).

Requerimento 38/2011 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DA PONTE NA RUA DOM FERNANDO TADDEY, QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE A VILA SETTI.

Requerimento 39/2011 - NÃO SERIA MAIS PRUDENTE QUE AS TAXAS DE SEPULTAMENTO E DE ALIENAÇÕES DE TERRENO E CARNEIRA FOSSEM RECOLHIDAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO OU MESMO PELOS RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO, CONSIDERANDO QUE NÃO HAVERIA A NECESSIDADE DE SE REPASSAR 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR RECOLHIDO ÀS FUNERÁRIAS, OU SEJA, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO?

Requerimento 4/2011 - QUAL A PREVISÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTACÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO JARDIM CRISTO REI E NAS RUAS PADRE HUGO, SÃO SEBASTIÃO E PROJETADA A DO BAIRRO VILA LEÃO ?

Requerimento 49/2011 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO AO COORDENADOR DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, SOLICITANDO-LHE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTE A PREVISÃO PARA QUE OS REFERIDOS POÇOS ARTESIANOS SEJAM ATIVADOS? EM CASO AFIRMATIVO, QUANDO?

Requerimento 5/2011 - EXISTE PREVISÃO PARA A LIGAÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS QUE FORAM FURADOS AO RESERVATÓRIO DO BAIRRO AEROPORTO?

Requerimento 58/2011 - REQUEREM À MESA O ENVIO DE OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A DIMINUIÇÃO DO RISCO DA OCORRÊNCIA DE NOVAS ENCHENTES.

Requerimento 62/2011 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÃO EM RELAÇÃO AO ITEM 3.3.30.93.01 DO RELATÓRIO DE GESTÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DA ADOLESCÊNCIA, O QUAL INFORMA A DEVOLUÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO GOVERNO ESTADUAL DE R$55.146,75.

Requerimento 63/2011 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÃO ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI QUE INSTITUI A ZONA AZUL EM JACAREZINHO.

Requerimento 64/2011 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO AO COORDENADOR DA SANEPAR/JACAREZINHO E AO GERENTE DA UNIDADE REGIONAL COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR/SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÃO A CERCA DA POSSIBIBLIDADE DE SEREM TOMADAS AS MEDIDAS PARA REPARAR A REDE COLETORA DE ESGOTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À BARRAGEM.

Requerimento 65/2011 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE O ENCAMINHAMENTO DE UMA CÓPIA DO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA CÔRREA VERTUAN, CUJO OBJETO É A PAVIMENTAÇÃO DA VILLA SCYLLAS.

Requerimento 68/2011 - REQUEREM À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO E AO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP, SOLICITANDO-LHES INFORMAÇÕES A CERCA DO PLANTIO DE CROTALARIA JUNCEA NO INTUITO DE DIMINUIR A PROLIFERAÇÃO DO AEDES AEGYPTI.

Requerimento 69/2011 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÃO A CERCA DA FORMALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS TERRENOS QUE FORAM DOADOS PELO MUNICÍPIO NO BAIRRO AEROPORTO.

Requerimento 7/2011 - O MUNICÍPIO DE JACAREZINHO POSSUI TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, E CASO AFIRMATIVO, EM QUAL SECRETARIA ESTÁ LOTADO?

Requerimento 70/2011 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA QUE TRANSPORTA OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Requerimento 71/2011 - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES À AQUISIÇÃO DE UM TERRENO DESTINADO À INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI) NA VILA SÃO PEDRO

Requerimento 73/2011 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONVÊNIO COM O COLÉGIO AGRÍCOLA ESTADUAL DE CAMBARÁ PREVISTO NA LEI 2.232/2010

Requerimento 74/2011 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA COOPERATIVA DE ARTESANATO DE JACAREZINHO E NO CENTRO CULTURAL ROSA BRANCA

Requerimento 75/2011 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES A CERCA DO PROJETO COMFIBRA LOCALIZADO NO FINAL DA RUA PARANÁ.

Requerimento 76/2011 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE A 1. RELAÇÃO DOS MÉDICOS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO PARA O PRONTO SOCORRO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, COM OS RESPECTIVOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO

Requerimento 77/2011 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À PROMOTORIA DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÃO EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE ATOS INFRACIONAIS PRATICADOS E O NÚMERO DE INTERNAMENTOS NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS

Requerimento 86/2011 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE A RELAÇÃO ATUALIZADA DE CANDIDATOS CONVOCADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2010 PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – AEROPORTO I, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – AEROPORTO II E AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

Requerimento 87/2011 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, QUESTIONANDO SE HÁ A PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DOS BAIRROS VILA EMA E JARDIM AMÉRICA

Requerimento 88/2011 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO A EXISTÊNCIA DE UMA TORRE DE INTERNET NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL "PROFESSORA DINA TEREZA SILVA", NO DISTRITO DE MARQUES DOS REIS

Requerimento 97/2011 - REQUER À MESA O ENVIO DE OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI 88/2011, QUE VISA À AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DESCRITA COMO "LOTE N. 8 DA QUADRA N. 9" PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE TERCEIRA IDADE – ATI NA VILA SÃO PEDRO