(Ano 2009)
Indicação 32/2009 - SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ANTONIO GENTIL COM A RUA VANDA QUINTANILHA
Indicação 101/2009 - SINALIZAÇÃO DE VIA PREFERENCIAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS CORONEL ALCÂNTARA E DOM FERNANDO TADDEI
Indicação 135/2009 - OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À FACULDADE DE FISIOTERAPIA – UENP
Indicação 137/2009 - APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O POSTO DE SAÚDE CENTRAL
Indicação 138/2009 - PODA DE ÁRVORES NAS RUAS DO BAIRRO NOVA JACAREZINHO
Indicação 219/2009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DA TECPAR EM JACAREZINHO.
Indicação 252/2009 - AMBULÂNCIA DO CORPO DE BOMBEIRO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Indicação 253/2009 - AMBULÂNCIA DO CORPO DE BOMBEIRO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Indicação 273/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIMPEZA DAS RUAS DOS BAIRROS E DA REGIÃO CENTRAL DO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Indicação 274/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIMPEZA DA RUA PARANÁ E SUAS TRANSVERSAIS.
Indicação 275/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIREÇÃO DA SANEPAR, SOLICITANDO QUE SEJA MANTIDO NA CHEFIA DO ESCRITÓRIO DA SANEPAR EM NOSSA CIDADE O SENHOR NELSON MICHELETTO.
Projeto de Lei 155/2009 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.467, DE 7 DE JUNHO DE 2001 (DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS EM JACAREZINHO - PRONEGÓCIOS).
Requerimento 124/2009 - REQUERIMENTO QUE SOLICITA AOS ORGÃOS COMPETENTES A TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADES ATRAVÉS DO SISTEMA DE PARCERIA COMODATO.
Requerimento 177/2009 - REQUERIMENTO SOLICITANDO À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO IONFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ANTENAS DE TRANSMISSÃO VIA RÁDIO, PARA UTILIZAÇÃO GRATUITA PELAS ESCOLAS PÚBLICAS E DA POPULAÇÃO DOS BAIRROS AEROPORTO, VILA SÃO PEDRO E BAIRROS PRÓXIMOS.
Requerimento 178/2009 - REQUERIMENTO SOLICITANDO À MESA QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLCITANDO INFORAÇÃOES A RESPEITO DA EXISTÊNCIA DO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL, PARA INSTALAÇÃO DE TELECENTROS.
Requerimento 195/2009 - REQUERIMENTO SOLICITANDO À MESA QEE ENVIE OFÍCIO À EXELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE JACAREZINHO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE ABRIR O POSTO DE SAÚDE CENTRAL O DA VILA SÃO PEDRO AS 18:00 HS ÀS 22:00 HS.
Requerimento 203/2009 - REQUERIMENTO SOLCITANDO À MESA QUE ENVIE OFÍCIO PARA A EXELENTÍSSIMA SENHORA PRFEITA DE JACAREZINHO, SOLCITANDO INFORMAÇÃO SOBRE POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UM ESTUDO DO MPACTO FINANCEIRO E DA PRODUTIVIDADE NO AMBIENTE DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Requerimento 204/2009 - REQUERIMENTO SOLICITANDO À MESA QUE ENVIE OFÍCIO À EXELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE JACAREXINHO, SOLCITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE, DE SE REALIZAR UM ESTUDO JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE CONTEMPLE A REDUÇÃO DO IPTU.
Indicação 73/2009 - OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS DO BAIRRO AEROPORTO.
Indicação 88/2009 - PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO BURACO QUE FOI ABERTO NA RUA TABAJARA
Indicação 89/2009 - REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS TRANSVERSAIS DO BAIRRO AEROPORTO.
Indicação 104/2009 - MANUTENÇÃO NA AVENIDA DA CIDADANIA
Indicação 105/2009 - COBERTURA DA BOMBA D' ÁGUA DO PROMEJA
Indicação 106/2009 - FAZER UM ESTACIONAMENTO NO PÁTIO DA ANTIGA EMPRESA SETTI ALIMENTOS
Indicação 107/2009 - ROÇAGEM NO FINAL DA RUA QUINTINO BOCAIÚVA
Indicação 108/2009 - MANUTENÇÃO DA RUA PROJETADA A, NO JARDIM DELAMURA.
Indicação 109/2009 - MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA ÁGUA FEIA E NA ESTRADA DO MONJOLINHO
Indicação 128/2009 - ROÇAGEM E CAPINAGEM NA AVENIDA ROSA PRADO DE ALMEIDA, NO JARDIM CANADÁ
Indicação 129/2009 - ESPAÇO PARA COLETA DE LIXO, AO LADO DA ARENA DE RODEIOS, NA VILA ROSA
Indicação 153/2009 - LIMPEZA NO FINAL DA RUA DOMICILIANO CASTRO
Indicação 154/2009 - MANUTENÇÃO DO PISCINÃO NO CRUZAMENTO DA RUA DR. CALDAS COM A RUA PEDRO DE CARVALH
Indicação 155/2009 - MATUTENÇÃO EM RUAS DE NOSSA CIDADE
Indicação 156/2009 - CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA O CENTRO DE SAÚDE DOMINGOS MODENA
Indicação 197/2009 - MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM CASTRO
Indicação 198/2009 - SUGERINDO E SOLICITANDO ORELHÃO NO SÍTIO PINHALZINHO
Indicação 214/2009 - MANUTENÇÃO NA RUA JOSÉ GANZELA
Indicação 218/2009 - ILUMINAÇÃO NA RUA JOSÉ GANZELA
Indicação 220/2009 - TROCA DE LAMPADAS EM BAIRROS DE NOSSA CIDADE
Indicação 236/2009 - MANUTENÇÃO DAS RUAS PADRE HUGO E SÃO SEBASTIÃO, NA VILA LEÃO.
Indicação 237/2009 - MANUTENÇÃO NA AVENIDA DA CIDADANIA, NO BAIRRO AEROPORTO
Indicação 238/2009 - OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EDWIRGEN NUCINI, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO ESTADUAL ANÉSIO DE ALMEIDA
Indicação 240/2009 - INCLUSÃO DE NOSSA CIDADE EM UM DOS PROGRAMAS DE INCENTIVO AO PEQUENO AGRICULTOR
Indicação 260/2009 - LIMPEZA DO MATAGAL AO REDOR DO ESTÁDIO MUNICIPAL PEDRO VILELA
Indicação 268/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA RUA DOS GUARANIS, ENTRE A RUA TABAJARA E A RUA GOIOERÊ, NA VILA LEÃO.
Indicação 281/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE DOIS CONJUNTOS DE TRAVES, COM MEDIDAS DE 2,20M DE ALTURA POR 4,00M DE LARGURA.
Indicação 286/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS, SUGERINDO E SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA RUA PADRE HUGO E RUA SÃO SEBASTIÃO, NA VILA LEÃO.
Indicação 287/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS, SUGERINDO E SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA RUA ALAGOAS, NA VILA SÃO PEDRO.
Indicação 288/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DO LADO DIREITO, SENTIDO BAIRRO-CENTRO, DA RUA EVARISTO ANGHINONI, NO BAIRRO JARDIM BATISTA.
Indicação 297/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NA RUA PROFESSOR RODRIGO, CENTRO.
Indicação 298/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E ROÇAGEM AO FINAL DA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, NA VILA RONDON.
Indicação 327/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE MANUTENÇÃO DAQUELA RUA, COM CASCALHOS E PASSAGEM DA MÁQUINA MOTONIVELADORA.
Indicação 328/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS E SANEPAR SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NA SITUAÇÃO DA RUA JURITI, DE FRENTE DO Nº. 263, NO JARDIM QUIREI, LOCAL ONDE ESTÁ COM ESGOTO A CÉU ABERTO .
Indicação 329/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE MANUTENÇÃO NA RUA PADRE HUGO, ENTRE AS RUAS GOIOERÊ E 1º DE MAIO.
Indicação 350/2009 - INDICAM À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE QUE SEJA CONCEDIDO À FUNERÁRIA SÃO JOSÉ, DE OURINHOS – SP, DIREITO DE ATENDER OS SEUS CLIENTES.
Projeto de Lei 70/2009 - DENOMINA DE RUA WAGNER MEIRELLES GODOY A ATUAL RUA PROJETADA B, NO BAIRRO NOVO AEROPORTO.
Projeto de Lei 71/2009 - DENOMINA DE RUA OTÁVIO BONARDI A ATUAL RUA PROJETADA A, NO BAIRRO NOVO AEROPORTO.
Projeto de Lei 72/2009 - DENOMINA DE RUA OTÁVIO BONARDI A ATUAL RUA PROJETADA A, NO BAIRRO NOVO AEROPORTO.
Projeto de Lei 73/2009 - DENOMINA DE RUA AGRÍCIO SOARES DA SILVA A ATUAL RUA PROJETADA B, NO BAIRRO JARDIM CRISTO REI.
Projeto de Lei 74/2009 - DENOMINA DE RUA GUILHERMINA DE LIMA ALVES A ATUAL RUA PROJETADA C, NO BAIRRO JARDIM CRISTO REI.
Projeto de Lei 100/2009 - DENOMINA DE RUA NOVA JERUSALÉM A ATUAL RUA DOS PAPAGAIOS, BAIRRO PARQUE SANTA ALBERTINA, NESTE MUNICÍPIO.
Projeto de Lei 156/2009 - DENOMINA DE AVENIDA MANOEL PEREIRA GARRIDO FILHO A ATUAL AVENIDA DE ACESSO AO CENTRO DE EVENTOS DE JACAREZINHO
Requerimento 91/2009 - LISTA DOS INTERNOS QUE PREENCHEM AS VAGAS SOCIAIS DA CAAD E COFAD
Requerimento 113/2009 - CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA E EMPRESAS QUE LHE PRESTAM SERVIÇOS
Requerimento 121/2009 - GASTO QUE A PREFEITURA TEVE COM PUBLICIDADE ENTRE OS MESES DE JANEIRO E JUNHO DO CORRENTE ANO.
Requerimento 122/2009 - RELAÇÃO DOS NOMES E ENDEREÇOS DAS PESSOAS CONTEMPLADAS COM CASA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇA
Requerimento 128/2009 - REQUERIMENTO SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓPIA DAS CARTEIRAS DE REGISTRO DO COREM DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES EM ENFERMAGEM DESTE MUNICÍPIO.
Requerimento 129/2009 - REQUERIMENTO SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM COM SAÚDE BUCAL NESTE MUNICÍPIO.
Requerimento 130/2009 - REQUERIMENTO SOICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÃO A RESPEITO DA AMPLIAÇÃO DO C.M.E.I RAIO DE LUZ.
Requerimento 135/2009 - REQUERIMENTO SOICITANDO À MESA QUE OFICIE À EXELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, INFORMAÇÃO A RESPEITO SE EXISTE ALGUM PROJETO VOLTADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL.
Requerimento 136/2009 - REQUERIMENTO À MESA QUE OFICIE O IAP, SOICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A REGULARIDADE DOS TERRENOS COM CASAS CONSTRUÍDAS QUE SE ENCONTRAM NA RUA IGUAÇU NO CONJUNTO HABITACIONAL PEDRO SACANDOLO
Requerimento 148/2009 - REQUERIMENTO SOLICITANDO À MESA QUE OFICIE A EXELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUESTINANDO SE EXISTE UMA COMISSÃO OU CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, E NO CASO DE AFIRMATIVO QUAIS SÃO OS MEMBROS.
Requerimento 151/2009 - REQUERIMENTO SOLCITANDO À MESA QUE OFICIE A EXELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE JACAREZINHO SOLICITANDO INFORMAÇÃO A RESPEITO DO PRECESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO N°36/2009.
Requerimento 152/2009 - REQUERIMENTO SOLICITANDO À MESA QUE OFICIE A EXELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE JACAREZINHO, SOLICITANDO UMA LISTA COM TODOS OS NOMES DOS ESTAGIÁRIOS QUE ESTÃO ESTAGIANDO NA PREFEITURA E QUAL A EMPRESA QUE ESTES ESTAO VINCULADOS
Requerimento 153/2009 - REQUERIMENTO SOLICITANDO À MESA QUE OFICIE A EXELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE JACAREZINHO, PARA QUE ESTA INFORME, QUAL O IMPACTO NA FOLHA DE PAGAMENTO RESULTANTE DO AUMENTO DOS SALÁRIOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Requerimento 166/2009 - REQUERIMENTO SOLCITANDO À MESA QUE ENVIE OFICIO AO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DA PREFITURA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO UMA CÓPIA DA GRAVAÇÃO DA REUNIÃO SOBRE ORÇAMENTO PARITICPATVO, REALIZADA NA ESCOLA SILVESTRE MARQUES NO BAIRRO AEROPORTO
Requerimento 167/2009 - REQUERIMENTO SOLICITANDO À MESA QUE OFICIE A EXELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE JACAREZINHO, PARA QUE ESTA APRESENTE UMA RELAÇAO DE FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS E UMA RELAÇÃO DE CONCURSADOS QUE EXERCEM FUNÇÃO GRATIFICADA.
Requerimento 168/2009 - REQUERIMENTO SOLICITANDO À MESA QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SOLCITANDO EXTRATOS DE VALORES ATUAIS DOS DEPÓSITOS DA FUNERÁRIA BOM JESUS E JACAREZINHO
Requerimento 193/2009 - REQUERIMENTO SOLICITANDO À MESA QUE OFICIE A EXELENTÍSSIMA PREFEITA DE JACAREZINHO, SOLICITAANDO INFORMAÇÃO SOBRE QUANTOS IMÓVEIS TEM LITIGIOS COM O MUNICIPIO POR CONTA DE DIVIDAS DO IPTU.
Requerimento 200/2009 - REQUERIMENTO SOLICITANDO À MESA QUE MANDE OFÍCIO À EXLENETÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE JACAREZINHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O VALOR PAGO ÀS EMPRESAS QUE FAZEM A LIPEZA DO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2008 E 2009.
Requerimento 201/2009 - REQUERIMENTO SOLICITANDO À MESA QUE OFICIE A EXELENTÍSSIA SENHORA PREFEITA DE JACAREZINHO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLCAS PUBLICITÁRIAS, NOS LOCAIS PÚBLICOS NO CRUZAMENTO DA AV. BRASIL E PADRE MELO.
Indicação 16/2009 - ENVIADOS ÀS ESCOLAS, EXEMPLARES DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Indicação 30/2009 - ILUMINAÇÃO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO PRÉDIO DO PROMEJA
Indicação 31/2009 - INCLUSÃO DE PROFESSORES (AS) ESPECIALISTAS EM LIBRAS E BRAILLE
Indicação 40/2009 - MOBILIZAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Indicação 41/2009 - CAMPANHA DE DOAÇÃO JUNTO AOS EMPRESÁRIOS E COMUNIDADE EM GERAL
Indicação 66/2009 - PROMOVER AOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO, METODOLOGIAS PARA EVITAR O "BULLING"
Indicação 67/2009 - ESTACIONAMENTO DOS CARROS E DAS MOTOS NAS RUAS DE JACAREZINHO
Indicação 139/2009 - LEVANTAMENTO SOBRE QUEM SÃO OS DONOS DAS PROPRIEDADES PROXIMAS AO COUNTRY CLUB
Indicação 140/2009 - MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO
Indicação 141/2009 - COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GOIÁS, NAS IMEDIAÇÕES DO CENTRO ESPÍRITA "NOSSO LAR"
Indicação 157/2009 - PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS DE NOSSA CIDADE
Indicação 158/2009 - ESTABELECER NORMAS DETERMINANDO QUE OS CICLISTAS USEM ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA
Indicação 190/2009 - DOAÇÕES DE MUDAS DE ÁRVORES
Indicação 254/2009 - "PROJETO CICLOS"
Indicação 258/2009 - OFÍCIOS ÀS DISTRIBUIDORAS DE ÁGUAS DESTE MUNICÍPIO
Indicação 312/2009 - INDICA À MESA, QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS À FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E FISIOTERAPIA DE JACAREZINHO E AO SESC, SOLICITANDO APOIO AO PROJETO "VIVA, JACAREZINHO! VIVA O VERÃO!".
Indicação 313/2009 - INDICA À MESA, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À ACIJA, SUGERINDO APOIO E INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL NO PERÍODO DO NATAL.
Indicação 314/2009 - INDICA À MESA, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SANEPAR SOLICITANDO QUE SEJAM VERIFICADAS AS BOCAS DE LOBO (BUEIROS) DA RUA CEL. ALCÂNTARA E RUA PARANÁ.
Indicação 335/2009 - INDICA À MESA, A PEDIDO DOS INTEGRANTES DO BLOCO OBATALÁ, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SUGERINDO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA AVENIDA TEIXEIRA DE FREITAS, EM FRENTE DO Nº. 197.
Indicação 336/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SUGERINDO QUE NOTIFIQUE TODOS OS BARES, RESTAURANTES E AÇOUGUES, SOBRE A SEPARAÇÃO DE LIXOS ORGÂNICOS E RECICLÁVEIS.
Indicação 344/2009 - INDICAM À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE – ATI, NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ – UENP.
Indicação 353/2009 - INDICAM À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PRESIDENTA DO PROVOPAR, SOLICITANDO-LHE A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO KOMBI PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JACAREZINHO
Projeto de Lei 87/2009 - DENOMINA DE RUA PROFESSORA FRANCISCA DAMAS A ATUAL RUA PROJETADA A, NO PARQUE DOS ESTUDANTES.
Projeto de Lei 90/2009 - DENOMINA DE RUA PROFESSORA ALICE OTENIO A ATUAL RUA PROJETADA B, NO BAIRRO PARQUE DOS ESTUDANTES.
Requerimento 84/2009 - PRODUTOS QUÍMICOS ABANDONADOS NA ÁREA CENTRAL DE JACAREZINHO
Requerimento 156/2009 - REQUERIMENTO SOLICITANDO À EXELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, QUE ESTA ATRAVÉS DE SEU SETOR CONTABIL APRSENTE A RELAÇÃO DAS DIÁRIAS DE CADA VEREADOR DURANTE OS ANOS DE 2005 A 2008.
Requerimento 170/2009 - REQUERIMENTO SOICITANDO À MESA QUE ENVIE OFÍCIO AOS COMÉRCIOS DE ÁGUA MINERAL DESTE MUNICÍPIO BEM COMO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA MINICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÃO A RESPEITO DA PORTARIA N° 387 DE 19 DE SETEMBRO DE 2008, SE ESTA ESTA SENDO CUMPRIDA.
Requerimento 171/2009 - REQUERIMENTO SOLICITANDO À MESA QUE ENVIE OFÍCIO AO TRIBINAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO INFORAÇÃOES SOBRE SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR UAM VARA ESPECIALIZADA EM LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE JACAREZINHO.
Requerimento 172/2009 - REQUERIMENTO SOLICITANDO À MESA QUE MANDE OFÍCIO AO 2° BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO PARANÁ, AO CORPO DE BOMBEIROS E CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO AMBOS DE JACAREZINHO, SOLICITANDO A INFORMAÇÃO SOBRE O NÚMERO DE ATROPELAMENTOS QUE OCORRERAM NO CORRENTE ANO.
Requerimento 181/2009 - REQUERIMENTO SOLICITANDO À MESA QUE ENVIE OFICIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA ANTÔNIO CAVAZANI NO BAIRRO JARDIM MORUMBI.
Requerimento 187/2009 - REQUERMENTO SOLICITANDO À MESA QUE DIMINUA O INTERSTÍCIO DE 24 HORAS PARA 5 MINUTOS ENTRE UMA SESSÃO E OUTRA, A FIM DE SE REALIZAR A VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI 128/2009, PROJETO DE LEI 129/2009, PROJETO DE LEI 130/2009, PROJETO DE LEI 131/2009, PROJETO DE LEI 132/2009, PROJETO DE LEI 134/09, PROJETO DE LEI 133/09, PROJETO DE LEI 135/09, PROJETO DE LEI 136/09
Requerimento 197/2009 - REQUERIMENTO SOLICITANDO À MESA QUE DIMINUA O INTERSTÍCIO DE 24 HORAS PARA 5 MINUTOS ENTRE UMA SESSÃO E OUTRA PARA VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS: PROJETO DE LEI 103/09, PROJETO DE LEI 153/09, PROJETO DE LEI 155/09, PROJETO DE LEI 157/09, PROJETO DE LEI 158/09, PROJETO DE LEI 159/09, PROJETO DE LEI 121/09,
Requerimento 206/2009 - REQUERIMENTO SOLICITANDO À MESA QUE SEJA REDUZIDO O INSTERSTICÍO DE 24 HORAS PARA 5 MINUTOS, ENTRE UMA SESSÃO E OUTRA PARA VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS: PROJETO DE LEI 160/09,PROJETO DE LEI 162/09, PROJETO DE LEI 161/2009, PROJETO DE LEI 163/2009, PROJETO DE LEI 164/2009, PROJETO DE LEI 167/2009, PROJETO DE LEI 168/2009, PROJETO DE LEI 170/2009, PROJETO DE LEI 171/2009,PROJETO DE LEI 172/2009.
Requerimento 209/2009 - REQUERIMENTO SOLICITANDO À MESA QUE REDUZA O INTERSTÍCIO ENTRE UMA SESSÃO E OUTRA DE 24 HORAS PARA 5 MINUTOS, PARA VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS: PROJETO DE LEI 173/2009, PROJETO DE LEI 178/2009, PROJETO DE LEI 179/2009, PROJETO DE LEI 180/2009 E OUTROS.
Requerimento 210/2009 - REQUERIEMNTO SOLICITANDO À MESA QUE REDUZA O INTERSTÍCIO ENTRE UMA SESSÃO E OUTRA PARA VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS: PROJETO DE LEI DE LEI COMPLEMENTAR 8/2009, PROJETO DE LEI 175/2009, PROJETO DE LEI 176/2009, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 11/2009,
Indicação 188/2009 - REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA SÃO JOÃO
Indicação 189/2009 - PAVIMENTAÇÃO NA RUA IGUAÇU E DEMAIS RUAS DA VILA MARIA.
Indicação 199/2009 - ROÇAGEM DO TERRENO EM FRENTE A FÁBRICA DE MANILHA
Indicação 200/2009 - MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE CÓRREGOS EM BAIRROS DE NOSSA CIDADE
Indicação 201/2009 - PONTO PARA OS TAXISTAS NO CENTRO DE EVENTOS.
Indicação 202/2009 - PODA DE ÁRVORA NO PARQUE DA VILA SÃO PEDRO
Indicação 212/2009 - BRAÇO DE LUZ NO POSTE QUE SE ENCONTRA NA RUA PRESIDENTE CAFÉ FILHO
Indicação 213/2009 - TELEFONE PÚBLICO NA RUA GENERAL OSÓRIO
Indicação 224/2009 - ABERTURA DE UMA RUA NO LOTEAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS SEM TETO
Indicação 239/2009 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FLORIANO PEIXOTO
Indicação 269/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO AO FINAL DA RUA DOM FERNANDO TADDEI, EM FRENTE AOS NÚMEROS 1785 E 1799.
Indicação 270/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À CPFL SANTA CRUZ, SOLICITANDO QUE SE ACRESCENTE UM POSTE, COM ILUMINAÇÃO, NA RUA 05 COM A RUA HAROLDO BIANCHI, NO BAIRRO POMPÉIA COM A VILA RIBEIRO.
Indicação 271/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIMPEZA EM VOLTA DOS QUIOSQUES E DO PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO À ANTIGA TELEPAR.
Indicação 302/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À CPFL, SOLICITANDO A TROCA DAS LÂMPADAS DO BAIRRO ANITA MOREIRA..
Indicação 334/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SUGERINDO E SOLICITANDO QUE SE ACRESCENTE UM POSTE, COM ILUMINAÇÃO, NA RUA 05 COM A RUA HAROLDO BIANCHI
Projeto de Lei 166/2009 - DENOMINA DE TREVO VEREADOR ÂNGELO TONET O TREVO DA VILA ROSA, BR-153, NESTE MUNICÍPIO.
Requerimento 123/2009 - REQUERIMENTO SOLICITANDO IRFORMAÇÃO A RESPEITO DA ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL RAFEL FAGÁ LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SÃO LUÍS.
Requerimento 184/2009 - REQUERIMENTO SOLICITANDO À MESA QUE MANDE OFÍCIO À EXELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE JACAREZINHO. SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A PREVISÃO DO CONCERTO DA TORRE TRANSMISSORA DA TV TAROBÁ, EM JACAREZINHO.
Requerimento 185/2009 - REQUERIMENTO SOLICITANDO À MESA QUE ENVIE OFÍCIO A MITRA DIOCESANA DE JACAREZINHO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A PREVISÃO DO CONCERTO DA TORRE TRANSMISSORA DA REDE VIDA EM JACAREZINHO
Requerimento 188/2009 - REQUERIMWNTO SOLCITANDO À MESA QUE ENVIE OFÍCIO AO GERENTE DA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO JACAREZINHENSE, EM NOME DA IRMANDADE CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRR A POSSIBILIDADE E INSTALÇAO DE UM PONTO DE CIRCULAR NA RUA PERNANBUCO VILA SÃO PEDRO.
Requerimento 189/2009 - REQUERIMENTO SOLICITANDO À MESA QUE OFICIE O GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DA AGÊNCIA VOLTAR A TER ASSENTOS PARA OS USUÁRIOS QUE ESPERAM NO CAIXA.
Indicação 13/2009 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA REALIZADA NO BAIRRO DOM PEDRO FILIPAK
Indicação 14/2009 - INCLUIR EM SUA ROTA DA CIRCULAR, PONTOS DENTRO DO BAIRRO DOM PEDRO FILIPAK
Indicação 33/2009 - PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS DO BAIRRO JACAREZINHO RESIDENCIA
Indicação 34/2009 - MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM DELAMURA, NOTADAMENTE NA RUA JUIZ DE FORA
Indicação 102/2009 - REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE A FACULDADE ESTADUAL DE DIREITO, NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA
Indicação 103/2009 - INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA ARGENTINA
Indicação 123/2009 - REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOM FERNANDO TADDEY
Indicação 124/2009 - INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA VEREADOR ANACLETO DO CARMO
Indicação 187/2009 - PASSAGEM DA MÁQUINA MOTO-NIVELADORA NAS RUAS DOS BAIRROS PEDRO SCANDOLO E JARDIM BOA VISTA,
Indicação 229/2009 - REPAROS NAS PARTES DANIFICADAS NAS PROXIMIDADES DA RODOVIÁRIA ATÉ O TREVO DA ENTRADA DA CIDADE
Indicação 230/2009 - CONSERTO DO REGISTRO, DA CAIXA D'ÁGUA QUE FICA AO LADO DA ESTAÇÃO DO OFÍCIO
Indicação 256/2009 - REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PRINCIPAL, QUE DÁ ACESSO A VILA RURAL
Indicação 257/2009 - MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM DELAMURA, NOTADAMENTE NA RUA JUIZ DE FORA
Indicação 259/2009 - INCLUIR NO ENCONTRO DE VIOLEIROS "VIOLA NO BAIRRO", O ESTABELECIMENTO DO SENHOR TONINHO VILELA
Indicação 277/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE FAÇA O CALÇAMENTO DA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, NA LATERAL DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DE AGUIAR.
Indicação 278/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO, COM PLACAS DE TRÂNSITO E FAIXA DE PEDESTRE, NO CRUZAMENTO DA RUA WENCESLAU BRÁS COM A RUA UBERABA
Indicação 310/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA OFICIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SUGERINDO QUE, EM PARCERIA COM O NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO E O SESC, SEJA REALIZADO UM PROJETO COM A DENOMINAÇÃO "SOLETRA, J A C A R E Z I N H O!".
Indicação 323/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA, SOLICITANDO QUE, EM PARCERIA COM OS DIRETÓRIOS ACADÊMICOS E O SESC INSTITUA EM NOSSO MUNICÍPIO UM "FESTIVAL DE MÚSICA UNIVERSITÁRIA".
Indicação 324/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA O MAIS BREVE POSSÍVEL DO PARQUE DA PRAÇA SÃO BENEDITO.
Indicação 346/2009 - INDICA À MESA, A PEDIDO DOS MORADORES DAQUELA REGIÃO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO JACAREZINHENSE, SUGERINDO QUE SE INSTALE UM PONTO DE CIRCULAR.
Indicação 347/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO PARA QUE FAÇA ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE TELAS PROTETORAS AOS ARREDORES DO CAMPO NO BAIRRO DOM PEDRO FILIPAK.
Requerimento 89/2009 - FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE JACAREZINHO
Requerimento 155/2009 - REQUERIMENTO SOLCITANDO À EXELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, QUE RETIRE DE PAUTA OS PROJETOS: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 3/2009 E O PROJETO DE LEI 86/2009, A SEREM VOTADOS NA SESSÃO DO DIA 25/08/2009.
Requerimento 164/2009 - REQUERIMENTO SOLICITANDO À MESA QUE DETERMINE A SECRETARIA DESTA CASA, CONVOCAR M AREUNIÃO NO DIA 24 DE SETEBRO ÀS 10:00 HORAS NA SALA DE REUNIÕES DESTA CÂMARA.
Requerimento 179/2009 - REQUERIMENTO SOLICITANDO À MESA QUE ENVIE OFICIO A EXELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE JACAREZINHO, SOLICITANDO CÓPIA DO ÚLTIMO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JACAREZINHO E A SANEPAR.
Requerimento 190/2009 - REQUERIMENTO SOLICITANDO Á MESA QUE OFICIE A EXELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE JACAREZINHO,A PEDIDO DOS MORADORES DO BAIRRO VILA SILAS, SOLCITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO BAIRRO QUE ESTA PARADA.
Requerimento 191/2009 - REQUERIMENTO SOLICITANDO À MESA QUE OFICIE A EXELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE JACAREZINHO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO A RESPEITO DO MOTIVO QUE FEZ COM QUE A YAZAKI DO BRASIL LIMITADA NÃO FOSSE ATENDIDA PELO MUNICÍPIO.
Requerimento 192/2009 - REQUERIMENTO SOLICITANDO À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXELEM]NTÍSSIA SENHORA PREFEITA, QUE ESTA CONSULTE UMA CONSULTA POPULAR ABORDANDO A OPINIÃO DA POPULAÇÃO A RESPEITO DA INSTALÇÃO DE UM CDR.
Requerimento 207/2009 - REQUERIMENTO SOLICITANDO À MESA QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA DA SESSAO DE 10/12/2009, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 6/2009.
Requerimento 208/2009 - REQUERIMENTO SOLICITANDO À MESA QUE SEJA RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO DO DIA 10/12/2009 O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 08/2009.
Indicação 232/2009 - PASSAGEM DO CAMINHÃO DE LIXO NA RUA AMAZONAS
Indicação 233/2009 - A PODA DAS ÁRVORES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Indicação 241/2009 - TROCA DE DUAS LÂMPADAS DOS POSTES DA RUA ARNALDO BARDELI COM A AVENIDA MANOEL RIBAS
Indicação 242/2009 - MEIO FIO E MANUTENÇÃO, COM URGÊNCIA, NA RUA SANTO ANTONIO
Indicação 243/2009 - PASSAGEM DA MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DA ÁGUA FEIA
Indicação 244/2009 - REFIS, COM PRAZO DE 40 MESES PARA OS MUNÍCIPES REGULARIZAREM SEUS DÉBITOS JUNTO AO MUNICÍPIO
Indicação 245/2009 - REDUTOR DE VELOCIDADES NA RUA DR. JOÃO DE AGUIA
Indicação 246/2009 - COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DAS RUA DO BAIRRO DOM PEDRO FILIPAK
Indicação 247/2009 - REDE ELÉTRICA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARA QUE OS PEDREIROS POSSAM TRABALHAR MELHOR.
Indicação 248/2009 - OBRAS DE ESGOTO NO BAIRRO JARDIM EUROPA
Indicação 263/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLICITANDO UM ALBERGUE NOTURNO EM JACAREZINHO.
Indicação 264/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS NO FINAL DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, PRÓXIMO AO COLÉGIO IMACULADA, ATÉ A VILA SÃO PEDRO.
Indicação 290/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA RUA ANTONIO DE ALMEIDA, NA ALTURA DO Nº. 186, NO BAIRRO AEROPORTO.
Indicação 291/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA RUA ALMIRANTE BARROSO, NA ALTURA DO Nº. 508, NA VILA SETTI.
Indicação 292/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO NOS POSTES DA RUA JOSÉ VILELA MAGALHÃES, PRÓXIMO AO COUNTRY CLUBE.
Indicação 293/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA RUI BARBOSA.
Indicação 294/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE OS BANHEIROS DA PRAÇA RUI BARBOSA SEJAM COLOCADOS EM FUNCIONAMENTO.
Indicação 295/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA "GUARDA URBANA" EM NOSSO MUNICÍPIO.
Indicação 296/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE ACEITE OS ÔNIBUS CEDIDOS PELO GOVERNO ESTADUAL.
Indicação 305/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS DEPUTADOS FEDERAIS VANHONI E CHICO DA PRINCESA E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO DNIT A RETIRADA DA CURVA DO MARCIANO", NA BR 153.
Indicação 306/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SANEPAR DE JACAREZINHO, SOLICITANDO QUE SE RESOLVA O PROBLEMA DO ESGOTO A CÉU ABERTO ENTRE O JARDIM CASTRO E O JARDIM SÃO LUÍS.
Indicação 307/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO QUEBRA-MOLAS NA RUA CALIXTO SALES, NA ALTURA DO Nº. 1040 E NA RUA FAUSTO NEVES DA ROCHA, NA ALTURA DO Nº. 1.451.
Indicação 308/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SANEPAR DE JACAREZINHO, SOLICITANDO A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DO ESGOTO A CÉU ABERTO QUE PASSA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA ATÉ PRÓXIMO À PONTE QUE VAI PARA A VILA ROSA E DESÁGUA NO RIBEIRÃO OURINHOS.
Indicação 315/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE Nº. 23/23 E 15/30..
Indicação 318/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EVA CRISTINA RAMOS URIBE DA ROCHA, QUE REPRODUZA NESTA CASA DE LEIS A APRESENTAÇÃO QUE ESTA REALIZOU NO ÚLTIMO DIA 23, NO CAT.
Indicação 319/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADA, COLOCANDO UMA LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO FORTE, NO POSTE Nº. 22/3, NA RUA SERRA AZUL, DISTRITO DE MARQUES DOS REIS.
Indicação 320/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO O TÉRMINO DE ASFALTAR A RUA DOM JOÃO VI E RUA VITÓRIA RÉGIA, AMBAS NO BAIRRO JARDIM ALVES.
Indicação 321/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, ROBERTO REQUIÃO, SOLICITANDO O O BENEFÍCIO DA ENTREGA DE LEITE ÀS CRIANÇAS COM ATÉ 36 MESES SEJA ENTENDIDO ÀS CRIANÇAS COM ATÉ 48 MESES.
Indicação 322/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À ÁGUA QUE PASSA ATRÁS DO SUPERMERCADO VITÓRIA, NA VILA SETTI.
Indicação 333/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS SEM TETO, SUGERINDO E SOLICITANDO -LHE QUE VENHA ATÉ O PLENÁRIO DESTA CASA.
Indicação 337/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SUGERINDO ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR PARA 8% O REPASSE DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.
Indicação 338/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SUGERINDO UMA REUNIÃO COM OS PRODUTORES RURAIS DESTE MUNICÍPIO, PARA DISCUTIR A POSSIBILIDADE DE REPASSE DE VERBA A ESSES PRODUTORES.
Indicação 339/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SUGERINDO UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE ASFALTAR 20 KM DAS ESTRADAS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Indicação 341/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SUGERINDO
Indicação 342/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, SUGERINDO A DOAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA, DESTAS QUE O ESTADO RECOLHE DOS MUNICÍPIOS, AO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, EM JACAREZINHO.
Indicação 354/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO JACAREZINHENSE, SUGERINDO QUE A CIRCULAR PERCORRA A VILA RONDON PELO MENOS 4 VEZES AO DIA.
Indicação 355/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA OFICIADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SUGERINDO A TROCA DAS LÂMPADAS DOS 4 BAIRROS QUE INTEGRAM A VILA RONDON, COLOCANDO LÂMPADAS IGUAIS ÀS DA RUA SÃO PAULO.
Indicação 356/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA OFICIADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SUGERINDO O TÉRMINO DO ASFALTO NAS RUAS EM DIREÇÃO AO RIBEIRÃO OURINHOS, NA VILA RONDON.
Indicação 357/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA OFICIADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SUGERINDO A LIMPEZA DO TETO DO BARRACÃO DO PÓLO DE GINÁSTICA, ONDE TAMBÉM FUNCIONA A ATI.
Indicação 358/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA OFICIADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SE FAÇA UMA AVENIDA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À BARRAGEM.
Indicação 359/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA OFICIADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SUGERINDO QUE INTERCEDA JUNTO À FÁBRICA DA YAZAKI, PARA PREENCHER DISPONÍVEIS NAQUELA EMPRESA COM PESSOAS DE JACAREZINHO.
Projeto de Lei 78/2009 - DENOMINA DE RUA VEREADOR WALDEMAR FIGUEIREDO A ATUAL RUA PROJETADA B, NO PARQUE DOS ESTUDANTES.
Projeto de Lei 88/2009 - DENOMINA DE RUA VEREADOR WALDEMAR FIGUEIREDO A ATUAL RUA 05, NO BAIRRO RESIDENCIAL POMPÉIA.
Projeto de Lei 154/2009 - DENOMINA DE RUA VEREADOR ITAMAR SERRA A ATUAL RUA D, VILA EMA, NESTE MUNICÍPIO.
Requerimento 87/2009 - CUSTOU DA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM SÃO LUIZ
Requerimento 126/2009 - REQUERIMENTO À POLÍCIA RODOVIÁRIA SOLICITANDO O NÚMERO DE ACIDENTES E ÓBITOS OCORRIDOS NA BR 153, ENTRE O TRECHO QUE COMPREENDE O 2° BATALHÃO DE POLICIA MILITAR E O DISTRITO DE MARQUES DOS REIS.
Requerimento 137/2009 - REQUERIMENTO SOICITANDO À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DER(DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) DO ESTADO DO PARANÁ, PARA QUE ESTE INFORME SE HOUVE CONVÊNIO NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ E O NORTE PIONEIRO.
Requerimento 140/2009 - REQUERIMENTO SOLICITANDO À MESA QUE OFICIE A EXELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, PARA QUE ESTA PRESTE INFORMAÇÕS A RESPEITO DO NÚMERO DE DECRETOS QUE FORAM BAIXADOS PELA PREFEITURA ESTE ANO
Requerimento 141/2009 - REQUERIMENTO SOLICITANDO À MESA QUE OFICIE A EXELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, QUESTIONANDO SE HOUVE RECEBIMENTO DE DINHEIRO PROVENIENTE DO PODE JUDICIÁRIO DO PARANÁ PARA ASFALTAMENTO DA RUA ARLINDO BESSA.
Requerimento 145/2009 - REQUERIMENTO SOLICITANDO À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RELAÇÕES COM A COMUNIDADE MILTON BUABSSI SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE QUAL O TIPO DE SEVIÇO QUE ESTA SECRETARIA PRESTA AO MUNICÍPIO.
Requerimento 147/2009 - REQUERIMENTO SOLICITANDO À MESA QUE OFICIE O CORONEL RUBENS GUIMARÃES DE SOUZA, PARA QUE ESTE INFORME QUAL O PROCEDIMENTO NECESSÁIO PARA A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM JACAREZINHO.
Requerimento 149/2009 - REQUERIMENTO SOLICITANDO À MESA QUE ENVIE OFICÍO AO IBGE SOLICITANDO INFOEMAÇÃO A RESPEITO DO NÚMERO DE HABITANTES EXISTENTES NA CIDADE DE JACAREZINHO E NA CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.
Requerimento 154/2009 - REQUERIMENTO SOLICITANDO À MESA QUE OFICIE A EXELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE JACAREZINHO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE QUAIS AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA TRAZER NOVAS EMPRESAS PARA O MUNICIPIO.
Requerimento 158/2009 - REQUERIMENTO SOLICTANDO À MESA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PRIMEIRO-SARGENTO ISAAC ESPINDOLA CÔRREA, SOLICTTANDO INFORMAÇÃO SOBRE QUANTOS JOVENS SE APRESENTARAM PRA EXPEÇÃO DE SAÚDE NO CORRENTE ANO
Requerimento 180/2009 - REQUERIMENTO SOLICITADO A MESA QUE MANDE OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A RELAÇÃO COM TODOS OS REMÉDIOS DIDPONÍVEIS NO POSTO DE SAÚDE CENTRAL
Requerimento 198/2009 - REQUERIMENTO SOLICITANDO À MESA QUE ENVIE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE JACAREZINHO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE QUANTAS PESSOAS ESTÃO EM TRATAMENTO COM HANSENÍASE E TUBERCULOSE EM NOSSO MUNICÍPIO.
Requerimento 199/2009 - REQUERIMENTO SOLICITANDO À MESA QUE ENVIE OFÍCIO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JACAREZINHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE PACIENTES QUE SÃO ATENDIDOS POR MÊS NO PRONTO SOCORRO
Indicação 179/2009 - ESTUDOS PARA A DRAGAGEM EM TODA EXTENSÃO DO RIBEIRÃO OURINHOS
Indicação 208/2009 - ELEFONE PÚBLICO NA RUA NELSON MASCARO
Indicação 209/2009 - CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO FINAL DA RUA LEVI BALDASSARI
Indicação 210/2009 - MELHORIAS NAS RUAS DO BAIRRO SCYLAS PEIXOTO
Indicação 211/2009 - ILUMINAÇÃO NOS ARREDORES DO COMPLEXO EDUCACIONAL GASTÃO MESQUITA FILHO
Indicação 217/2009 - MELHORIAS NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À FAZENDA SERTÃOZINHO
Indicação 221/2009 - ROUPAS DE TRABALHO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO.
Indicação 223/2009 - SANITÁRIOS NO CAMPO DA VILA ALVES
Indicação 231/2009 - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NO COMPLEXO EDUCACIONAL GASTÃO MESQUITA FILHO
Indicação 234/2009 - LIGAÇÃO DE ESGOTO DO BAIRRO PAPAGAIOS
Indicação 249/2009 - MELHORIAS NAS RUAS DOS BAIRROS JARDIM PANORAMA E SCYLAS PEIXOTO
Indicação 255/2009 - MELHORIAS NAS RUAS DOS BAIRROS JARDIM SÃO LUIZ I E II E JARDIM CASTRO.
Indicação 261/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DR. HERÁCLIO GOMES.
Indicação 262/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA VILA SÃO PEDRO.
Indicação 272/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO DOS AMBULANTES QUE VÊM DE OUTROS MUNICÍPIOS VENDER SEUS PRODUTOS EM NOSSA CIDADE.
Indicação 279/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DA VILA PRESTES.
Indicação 282/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO MELHORIAS NA RUA SABIÁ, ENTRE OS BAIRROS JARDIM BATISTA E JARDIM CASTRO.
Indicação 284/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO MELHORIAS NA RUA MINAS GERAIS, NO BAIRRO JARDIM DONA ISMÊNIA.
Indicação 285/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO MELHORIAS NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM SCYLAS PEIXOTO.
Indicação 289/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SRA. PRESIDENTA DO PROVOPAR/PR, LÚCIA ARRUDA, SOLICITANDO ESTUDO PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, VISANDO ATENDER A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL YOHAN PROBST.
Indicação 299/2009 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AO FINAL DA RUA DR. DOMINGOS MÓDENA, NO BAIRRO JARDIM SANTA RITA.
Indicação 300/2009 - MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA LEVI BALDASSARI
Indicação 301/2009 - SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO BAIRRO JARDIM PANORAMA
Indicação 316/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO MELHORIAS NOS BAIRROS JARDIM SÃO LUIZ E JARDIM SCYLLAS PEIXOTO.
Indicação 317/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIMPEZA E TAMBÉM QUE SE PASSE PATROL NA RUA PROFESSOR ARLINDO BESSA, BAIRRO JARDIM LEONOR.
Indicação 325/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIMPEZA E TAMBÉM QUE SE PASSE PATROL NAS RUAS DA VILA SCYLAS.
Indicação 326/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À ACIJA, SOLICITANDO INCENTIVO AOS COMERCIANTES LOCAIS PARA QUE PASSEM A UTILIZAR SACOLAS ECOLÓGICAS EM SEUS ESTABELECIMENTOS.
Indicação 330/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA OFICIADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO ROUPA ADEQUADA PARA OS FUNCIONÁRIOS TRABALHAREM EM DIAS DE CHUVA.
Indicação 345/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SUGERINDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA VILA SÃO PEDRO.
Indicação 348/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO DE OBRAS, SUGERINDO E SOLICITANDO MELHORIAS NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM AFONSO.
Indicação 349/2009 - INDICAM À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SUGERINDO A LIMPEZA DAS RUAS DA VILA ROSA SEJA TAMBÉM UTILIZADA PARA A LIMPEZA DO RIBEIRÃO OURINHOS.
Requerimento 143/2009 - REQUERIMENTO SOLICITANDO À MESA QUE OFICIE A EXELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE JACAREZINHO, PARA QUE ESTA PRESTE INFORMAÇÃO SOBRE QUANDO SERA CONSTRUIDA A RUA QUE LIGA O JARDIM PANORAMA COM VILA SETTI.
Requerimento 144/2009 - REQUERIMENTO SOLICITANDO À MESA QUE ESTA OFICIE A EXELENTÍSSIA PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, PARA QUE ESTA PRESTE INFORMAÇÃO A RESPEITO DE QUANDO VAI SER ASFALTADA A RUA QE DÁ ACESSO AO SANTUÁRIO DA MÃE RAINHA ADMIRÁVEL TRÊS VEZES DE SCHOENSTATT.
Requerimento 175/2009 - REQUERIMENTO SOLICITANDO À MESA, QUE ENVIE OFÍCIO À EXELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE JACAREZINHO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE QUANDO FOI FEITO O LOTEAMENTO DO JARDIM PANORAMA.
Requerimento 202/2009 - REQUERIMENTO SOLICITANDO À MESA QUE ENVIE OFÍCIO À EXELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE JACAREZINHO, SOLICITADO INFORMAÇÃO SOBRE O PRAZO PARA TROCA DAS LÀMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
Indicação 303/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO UMA ASSISTENTE SOCIAL PARA PRESTAR ATENDIMENTO NO DISTRITO DE MARQUES DOS REIS.
Indicação 304/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO AOS A TRIAGEM FEITA PELA A ASSISTENTE SOCIAL QUE OE MEDICAMNETOS SEJAM ENTREGUES PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS.
Indicação 351/2009 - INDICA À MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, FERNANDO HADDAD, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL ATUAL QUE ABRANGE AS APAES.
Projeto de Lei 169/2009 - DENOMINA DE RUA JORGE COSTA DOS SANTOS A ATUAL RUA PROJETADA A, NO RESIDENCIAL JACAREZINHO II.
Requerimento 169/2009 - REQUERIMENTO SOLCITANDO À MESA QUE OFICIE A EXELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE O TRABALHO DE RECOLHIMENTO DE GALHOS E ENTULHOS NO MUNICIPIO.
Requerimento 176/2009 - REQUERIMENTO SOLICITANDO À MESA QUE OFICIE A EXELENTÍSSIMA SEBHORA PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLCITANDO UMA CÓPIA INTEGRAL DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N° 04/2009.
Requerimento 183/2009 - REQUERIMENTO SOLICITANDO À MESA QUE ENVIE OFÍCIO A EXELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE JACAREZINHO E SANEPAR DE JACAREZINHO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A REDE DE ESGOTO A SER INICIADA ESTE ANO EM MARQUES DOS REIS.
Projeto de Lei 23/2009 - ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL 2.024,DE 18 DE MARÇO DE 2009(CONVÊNIO COM ABRIGO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CORNÉLIO PROCÓPIO.
Projeto de Lei 24/2009 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LDO.
Projeto de Lei 25/2009 - PROGRAMA 0038 – HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Projeto de Lei 26/2009 - PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Projeto de Lei 27/2009 - FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.798.576,64 (UM MILHÃO SETECENTOS E NOVENTA E OITO MIL QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA AS DOTAÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
Projeto de Lei 28/2009 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL (INCLUI A AÇÃO 1.062 – READEQUAÇÃO DA PRAÇA RUI BARBOSA).
Projeto de Lei 29/2009 - EMENDA O ANEXO II DA LDO-2009 (INCLUI A AÇÃO 1.062 – READEQUAÇÃO DA PRAÇA RUI BARBOSA).
Projeto de Lei 30/2009 - EMENDA O ANEXO II DA LDO-2009 (INCLUI A AÇÃO 1.062 – READEQUAÇÃO DA PRAÇA RUI BARBOSA).
Projeto de Lei 31/2009 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL (INCLUI A AÇÃO 1.077 – ADQUIRIR IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR RODRIGO, NO PARQUE BELA VISTA).
Projeto de Lei 32/2009 - EMENDA O ANEXO II DA LDO-2009 (INCLUI A AÇÃO 1.077 – ADQUIRIR IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR RODRIGO, NO PARQUE BELA VISTA).
Projeto de Lei 33/2009 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.775, 00, PARA COBRIR A DESPESA COM AQUISIÇÃO DO IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR RODRIGO, NO PARQUE BELA VISTA.
Projeto de Lei 34/2009 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL (INCLUI O PROGRAMA 0068 – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E A AÇÃO 2.191 – MANTER O PROGRAMA LIBERDADE CIDADÃ DE JACAREZINHO).
Projeto de Lei 35/2009 - EMENDA O ANEXO II DA LDO-2009 (INCLUI O PROGRAMA 0068 – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E A AÇÃO 2.191 – MANTER O PROGRAMA LIBERDADE CIDADÃ DE JACAREZINHO).
Projeto de Lei 36/2009 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00, PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA LIBERDADE CIDADÃ DE JACAREZINHO.
Projeto de Lei 37/2009 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., PARA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PELO PROGRAMA DE INTERVENÇÕES VIÁRIAS – PROVIAS.
Projeto de Lei 38/2009 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRAS AO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE.
Projeto de Lei 39/2009 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRAS À APP – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO PARANÁ, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE E DA CASA DO TRABALHADOR EM EDUCAÇÃO DO NORTE PIONEIRO.
Projeto de Lei 40/2009 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL (INCLUI A AÇÃO 1.078 – AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS).
Projeto de Lei 41/2009 - EMENDA O ANEXO II DA LDO-2009 (INCLUI A AÇÃO 1.078 – AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS).
Projeto de Lei 42/2009 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.164.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS.
Projeto de Lei 43/2009 - CRIA, NESTE MUNICÍPIO, A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ÁUREA BENCK, LOCALIZADA NO JARDIM PANORAMA.
Projeto de Lei 44/2009 - DENOMINA DE RUA PEDRO FAGÁ A ATUAL RUA AVENIDA 1, BAIRRO JARDIM PANORAMA, NESTE MUNICÍPIO.
Projeto de Lei 45/2009 - DENOMINA DE RUA ÂNGELO FAGÁ A ATUAL RUA AVENIDA 4, BAIRRO JARDIM PANORAMA, NESTE MUNICÍPIO.
Projeto de Lei 46/2009 - DENOMINA DE RUA ANTONIO FAGÁ A ATUAL RUA 9, BAIRRO JARDIM PANORAMA, NESTE MUNICÍPIO.
Projeto de Lei 47/2009 - DENOMINA DE RUA LUIZ FAGÁ A ATUAL RUA 8, BAIRRO JARDIM PANORAMA, NESTE MUNICÍPIO.
Projeto de Lei 48/2009 - DENOMINA DE RUA AUGUSTO FAGÁ A ATUAL RUA 7, BAIRRO JARDIM PANORAMA, NESTE MUNICÍPIO.
Projeto de Lei 49/2009 - DENOMINA DE RUA FRANCO OLIVIERI A ATUAL AVENIDA 5, NO BAIRRO JARDIM PANORAMA.
Projeto de Lei 50/2009 - DENOMINA DE RUA GIOVANNINA D'ALESSANDRO OLIVIERI A ATUAL AVENIDA 3, BAIRRO JARDIM PANORAMA, NESTE MUNICÍPIO.
Projeto de Lei 51/2009 - DENOMINA DE RUA JOSÉ FAGÁ A ATUAL RUA 10, BAIRRO JARDIM PANORAMA, NESTE MUNICÍPIO.
Projeto de Lei 52/2009 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.677/2006 (CRIA, NESTE MUNICÍPIO, EMPREGOS PÚBLICOS REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT, PARA ATENDER TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA).
Projeto de Lei 53/2009 - DISPÕE SOBRE O CANTO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, O HINO DO ESTADO DO PARANÁ E O HINO DO MUNICÍPIO DE JACAREZINHO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JACAREZINHO, PARANÁ.
Projeto de Lei 54/2009 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.173, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 55/2009 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL (INCLUI A AÇÃO 1.079 – AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE – ATI).
Projeto de Lei 56/2009 - EMENDA O ANEXO II DA LDO, INCLUINDO A AÇÃO 1.079 – AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE – ATI.
Projeto de Lei 57/2009 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DO TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE – ATI.
Projeto de Lei 58/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR COMPRA E VENDA, 1 (UMA) ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO JARDIM CASTRO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE – ATI.
Projeto de Lei 59/2009 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL (INCLUI A AÇÃO 2.193 – IMPLEMENTAÇÃO DO PROJOVEM TRABALHADOR – JUVENTUDE CIDADÃ).
Projeto de Lei 60/2009 - EMENDA O ANEXO II DA LDO, INCLUINDO A AÇÃO 2.193 – IMPLEMENTAÇÃO DO PROJOVEM TRABALHADOR – JUVENTUDE CIDADÃ.
Projeto de Lei 61/2009 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 476.962,50, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJOVEM TRABALHADOR – JUVENTUDE CIDADÃ
Projeto de Lei 62/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR UM LOTE DE TERRAS À DALLON METAIS E DERIVADOS LTDA., DESTINADO À PRESERVAÇÃO DE ÁREA VERDE.
Projeto de Lei 63/2009 - DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DAS CONTAMINAÇÕES DOS LENÇÓIS FREÁTICOS NOS CEMITÉRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACAREZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 64/2009 - DENOMINA DE RUA LUIZ FAGÁ A ATUAL RUA 1, NO BAIRRO JARDIM CASTRO.
Projeto de Lei 65/2009 - DENOMINA DE RUA AUGUSTO FAGÁ A ATUAL RUA 8, NO BAIRRO JARDIM CASTRO.
Projeto de Lei 66/2009 - DENOMINA DE RUA JOSÉ FAGÁ A ATUAL RUA 14, NO BAIRRO JARDIM CASTRO.
Projeto de Lei 67/2009 - ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE OFERTAM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES INICIAIS.
Projeto de Lei 68/2009 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À COMFIBRA ATÉ O VALOR MÁXIMO DE R$ 73.000,00.
Projeto de Lei 69/2009 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 75/2009 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.104,08, PARA DEVOLUÇÃO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES.
Projeto de Lei 76/2009 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRAS À CONSTRUTORA GUERRA S/C LTDA., PARA AMPLIAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS.
Projeto de Lei 77/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM LOTE DE TERRAS À DALLON METAIS E DERIVADOS LTDA., DESTINADO À PRESERVAÇÃO DE ÁREA VERDE.
Projeto de Lei 79/2009 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1.669/2005 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO), REAJUSTANDO A RESPECTIVA TABELA SALARIAL.
Projeto de Lei 80/2009 - ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 1.676/2006, QUE DISPÕE SOBRE OS EMPREGOS DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL, REAJUSTANDO A RESPECTIVA TABELA SALARIAL.
Projeto de Lei 81/2009 - ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 1.677/2006, QUE DISPÕE SOBRE OS EMPREGOS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, REAJUSTANDO A RESPECTIVA TABELA SALARIAL.
Projeto de Lei 82/2009 - ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 1.678/2006, QUE DISPÕE SOBRE OS EMPREGOS DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, REAJUSTANDO A RESPECTIVA TABELA SALARIAL.
Projeto de Lei 83/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL DE 6% (SEIS POR CENTO) AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Projeto de Lei 84/2009 - ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL 1.686/2006 (PLANO DE EMPREGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JACAREZINHO), REAJUSTANDO A RESPECTIVA TABELA SALARIAL.
Projeto de Lei 86/2009 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.942/2008 (FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO 2009-2012).
Projeto de Lei 89/2009 - ALTERA O ART. 2º. DA LEI MUNICIPAL 1.806, DE 31 DE JULHO DE 2007 (CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB).
Projeto de Lei 91/2009 - ALTERA O ART. 3°. DA LEI MUNICIPAL 2.023/2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA ADOLESCENTE E FAMÍLIA – CECAF.
Projeto de Lei 92/2009 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL (ALTERA AS METAS FINANCEIRAS DAS AÇÕES 2.044 – MANTER O LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA E ATIVIDADES DE APOIO AO DIAGNÓSTICO, 2.045 – IMPLEMENTAR E DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E 2.050
Projeto de Lei 93/2009 - EMENDA O ANEXO II DA LDO-2009 ALTERANDO AS METAS FINANCEIRAS DAS AÇÕES 2.044, 2.045 – IMPLEMENTAR E DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E 2.050
Projeto de Lei 94/2009 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00, PARA PAGAMENTO DE PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – SAÚDE.
Projeto de Lei 95/2009 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.669/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JACAREZINHO.
Projeto de Lei 96/2009 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 97/2009 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL – LEI MUNICIPAL 1.670/2005 (INCLUI AS AÇÕES 1.069
Projeto de Lei 98/2009 - EMENDA O ANEXO II – PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL 1.904/2008, INCLUINDO AS AÇÕES 1.069 – CONSTRUIR UNIDADE ESCOLAR DESTINADA À EDUCAÇÃO INFANTIL NA VILA SCYLLA – PROINFÂNCIA E 1.080
Projeto de Lei 99/2009 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 1.373.500,00, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DESTINADA À EDUCAÇÃO INFANTIL NA VILA SCYLLA.
Projeto de Lei 125/2009 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei 126/2009 - EMENDA O ANEXO II DA LDO-2009, INCLUINDO A AÇÃO 1.062 – READEQUAÇÃO DA PRAÇA RUI BARBOSA.
Projeto de Lei 127/2009 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 283.913,63, PARA COBRIR DESPESAS COM A READEQUAÇÃO DA PRAÇA RUI BARBOSA.
Projeto de Lei 128/2009 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL – LEI MUNICIPAL 1.670/2005 (INCLUI O PROGRAMA 0071 – MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES E A AÇÃO 1.086 – IMPLANTAR MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES).
Projeto de Lei 129/2009 - EMENDA O ANEXO II DA LDO-2009, INCLUINDO O PROGRAMA 0071 – MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES E A AÇÃO 1.086 – IMPLANTAR MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES.
Projeto de Lei 130/2009 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.800,00, PARA IMPLANTAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES.
Projeto de Lei 131/2009 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL – LEI MUNICIPAL 1.670/2005 (INCLUI O PROGRAMA 0069 – SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E A AÇÃO 1.087.
Projeto de Lei 132/2009 - EMENDA O ANEXO II DA LDO-2009, INCLUINDO O PROGRAMA 0069 – SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E A AÇÃO 1.087 – IMPLANTAR SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM MARQUES DOS REIS.
Projeto de Lei 133/2009 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000.000,00, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM MARQUES DOS REIS.
Projeto de Lei 134/2009 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL – LEI MUNICIPAL 1.670/2005 (INCLUI O PROGRAMA 0070 – SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E A AÇÃO 1.088.
Projeto de Lei 135/2009 - EMENDA O ANEXO II DA LDO-2009, INCLUINDO O PROGRAMA 0070 – SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E A AÇÃO 1.088 – IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA OS BAIRROS DOURADO, ÁGUA DA PRATA E MONJOLINHO.
Projeto de Lei 136/2009 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.334.000,00, PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS DOURADO, ÁGUA DA PRATA E MONJOLINHO.
Projeto de Lei 137/2009 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 476.962,50, PARA COBRIR DESPESAS DO PROGRAMA PROJOVEM TRABALHADOR – JUVENTUDE CIDADÃ.
Projeto de Lei 138/2009 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO E ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – LEI MUNICIPAL 1.670/2005 (INCLUI A AÇÃO 1.089 – AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO OURO GRANDE E ALTERA A META FINANCEIRA DA AÇÃO 2.020
Projeto de Lei 139/2009 - EMENDA O ANEXO II DA LDO-2009, INCLUINDO A AÇÃO 1.089 – AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO OURO GRANDE E ALTERA A META FINANCEIRA DA AÇÃO 2.020
Projeto de Lei 140/2009 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO OURO GRANDE.
Projeto de Lei 141/2009 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO E ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – LEI MUNICIPAL 1.670/2005, INCLUINDO A AÇÃO 2.194 – ALTERAÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO DA RUA PADRE MELO (MUDANÇA PARA MÃO ÚNICA) E ALTERANDO A META FINANCEIRA DA AÇÃO 2.148.
Projeto de Lei 142/2009 - EMENDA O ANEXO II DA LDO-2009, INCLUINDO A AÇÃO 2.194 – ALTERAÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO DA RUA PADRE MELO (MUDANÇA PARA MÃO ÚNICA) E ALTERANDO A META FINANCEIRA DA AÇÃO 2.148 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
Projeto de Lei 143/2009 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA COBRIR DESPESAS COM A MUDANÇA DE SENTIDO DA RUA PADRE MELO.
Projeto de Lei 144/2009 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL – LEI MUNICIPAL 1.670/2005 (ALTERA E INCLUI O PROGRAMA 0068 – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E A AÇÃO 2.192.
Projeto de Lei 145/2009 - EMENDA O ANEXO II DA LDO-2009, ALTERANDO A META FINANCEIRA DO PROGRAMA 0068 – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E DA AÇÃO 2.192 – MANTER O PROGRAMA LIBERDADE CIDADÃ DE JACAREZINHO.
Projeto de Lei 146/2009 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.000,00, PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA LIBERDADE CIDADÃ DE JACAREZINHO.
Projeto de Lei 147/2009 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL – LEI MUNICIPAL 1.670/2005 (INCLUI A AÇÃO 2.195 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA).
Projeto de Lei 148/2009 - EMENDA O ANEXO II DA LDO-2009, INCLUINDO A AÇÃO 2.195 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA.
Projeto de Lei 149/2009 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.760,40, PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA.
Projeto de Lei 150/2009 - DENOMINA DE RUA CAPITÃO SAMUEL KESKOSKI GONÇALVES A ATUAL RUA B, BAIRRO PARQUE DOS MIRANTES, NESTE MUNICÍPIO.
Projeto de Lei 151/2009 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 991, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1989 (ESTABELECE OS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO).
Projeto de Lei 152/2009 - DENOMINA DE RUA EDISON LINCON GOMES SILVA A ATUAL RUA A, VILA EMA, NESTE MUNICÍPIO
Projeto de Lei 153/2009 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A MATRÍCULA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (PROXIMIDADE DA RESIDÊNCIA DO ALUNO COM O ESTABELECIMENTO DE ENSINO).
Projeto de Lei 157/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR 1 (UM) LOTE DE TERRAS À EMPRESA COELHO LANCHES LTDA., PARA IMPLANTAÇÃO DE SUA SEDE E UNIDADE COMERCIAL NO RAMO DE LANCHONETE.
Projeto de Lei 158/2009 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.054,60, RELATIVOS AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, PARA DEVOLUÇÃO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
Projeto de Lei 159/2009 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JACAREZINHO A PERMUTAR, COM JOSÉ SALIBA, 2 (DUAS) ÁREAS DE TERRAS URBANAS LOCALIZADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL.
Projeto de Lei 162/2009 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL DE ATÉ R$ 15.000,00 À MISERICÓRDIA DE JACAREZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Projeto de Lei 163/2009 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL NO VALOR DE ATÉ R$ 40.000,00 À COMFIBRA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS VOLTADOS À EDUCAÇÃO E À ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Projeto de Lei 164/2009 - INSTITUI A ZONA DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO PAGO ZONA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 167/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR 1 (UM) LOTE DE TERRAS À ONG BICHAREDO, PARA IMPLANTAÇÃO DE SUA SEDE E UNIDADE DE ABRIGAMENTO DE CÃES SOLTOS NAS RUAS DA CIDADE.
Projeto de Lei 168/2009 - DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (VALOR DO METRO QUADRADO DE EDIFICAÇÕES E TERRENOS) DA ÁREA URBANA, PARA FINS DE CÁLCULO DE IPTU E ITBI.
Projeto de Lei 170/2009 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL – LEI MUNICIPAL 1.670/2005 (INCLUI A AÇÃO 1.090 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR 0 KM COM ESPECIFICAÇÕES PARA TRANSPORTE ESCOLAR).
Projeto de Lei 171/2009 - EMENDA O ANEXO II DA LDO-2009, INCLUINDO A AÇÃO 1.090 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR 0 KM COM ESPECIFICAÇÕES PARA TRANSPORTE ESCOLAR.
Projeto de Lei Complementar 3/2009 - LEI COMPLEMENTAR 3/2009
Projeto de Lei 165/2009 - EXTINGUE O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Total Geral
| Tipo da Matéria | Quantidade |
| Projeto de Lei Complementar | 1 |
| Indicação | 354 |
| Requerimento | 167 |
| Projeto de Lei | 147 |
| Parecer | 1 |
| TOTAL | 670 |
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